ão Objetiva Assinale A Alternativa Que Indica A Correta Noção De Costume Como Fonte Do Direito A Os Costumes São As Idéias Diretrizes Que Justificam O Caráter Nacional De Todo O Ordenamento B

APOSTILA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Profº Cyonil Junior “O Direito Constitucional – envolvente e vivaz – não se restringe a ser ramo simplório do direito público, é sim, ademais, o tronco – mestre, originário, supremo – de toda a ordem interna e, ainda, de salvaguarda dos conflitos alienígenas de normas.” SUMÁRIO Capítulo IDos Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais...................... 1 Capítulo II. Da Organização do Estado ................................

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

DIREITO INTERNACIONAL ÍNDICE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ............................................................................................... 5 Introdução ..................................................................................................................................... 5 Capítulo 1- Fontes do Direito Internacional Público ..................................................................... 6 1.1 Tratado Internacional ......................................

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper…

provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas pela CESPE CES SPE…

Acidentais 3.5.2.2. Locução prepositiva 3.5.2.3. Combinação, contração e crase 3.5.2.3.1. Combinação 3.5.2.3.2. Contração 3.5.2.3.3. Crase 3.5.3. Conjunção 3.5.3.1. Conjunções coordenativas 3.5.3.1.1. Aditivas 3.5.3.1.2. Adversativas 3.5.3.1.3. Alternativas 3.5.3.1.4. Conclusivas 3.5.3.1.5. Explicativas 3.5.3.2. Conjunções subordinativas 3.5.3.2.1. Integrantes 3.5.3.2.2. Adverbiais 3.5.3.2.2.1. Causais 3.5.3.2.2.2. Comparativas 3.5.3.2.2.3. Concessivas 3.5.3.2.2.4.…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

Acidentais 3.5.2.2. Locução prepositiva 3.5.2.3. Combinação, contração e crase 3.5.2.3.1. Combinação 3.5.2.3.2. Contração 3.5.2.3.3. Crase 3.5.3. Conjunção 3.5.3.1. Conjunções coordenativas 3.5.3.1.1. Aditivas 3.5.3.1.2. Adversativas 3.5.3.1.3. Alternativas 3.5.3.1.4. Conclusivas 3.5.3.1.5. Explicativas 3.5.3.2. Conjunções subordinativas 3.5.3.2.1. Integrantes 3.5.3.2.2. Adverbiais 3.5.3.2.2.1. Causais 3.5.3.2.2.2. Comparativas 3.5.3.2.2.3. Concessivas 3.5.3.2.2.4.…