Zoneamento Rural

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO LUCILE DUTRA RODRIGUES Ordenamento territorial e zoneamento DA CIDADE DE VITÓRIA Vitória 2014 Resumo ordenamento territorial e zoneamento O conceito de Ordenamento Territorial não é consenso entre os pesquisadores, pois o mesmo está em constante progresso e transformação. Contudo a Carta Europeia de Ordenação do Território tem sido um dos…

7.CRONOGRAMA 12 8. REFERÊNCIAS ...........................................................................................................14 1. TEMA Neste projeto elaboramos um trabalho com o qual pretendemos demonstrar aos produtores rurais as vantagens sociais, econômicas, representadas pelo ordenamento do solo, e o manejo adequado dos recursos naturais, de suas propriedades. Com informações voltadas a organização das diversas funções dos recursos naturais, e as condições…

OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS - RS Geog. Marlon Nunes Soares Dissertação Apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande, como requisito parcial à obtenção do titulo de Mestre. Orientador Prof. Dr. Carlos Roney Armanini Tagliani Rio Grande – RS Setembro de 2009 II Este trabalho deve ser citado como: Soares, M. N. 2009. Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico para o…

políticas públicas para o setor possibilitou a implementação, com o apoio financeiro do Pronaf Eco Dendê, da integração da agricultura familiar às grandes empresas de biodiesel sob uma nova ótica. Com aos incentivos do Governo Federal, muitos produtores rurais passaram a cultivar o dendê esperando obter uma renda fixa, o que não ocorria com as culturas anteriores ao dendê. Essa mudança no modo de produção acarretou em impactos sociais e ambientes, como a diminuição de produtos…

precisão ter uma atenção adequada, ainda mais quando a região é agrícola. Visando também uma maior atenção para os direitos humanos, sociais e trabalhistas, extinguindo o trabalho infantil, escravo, principalmente na área rural. Existem também praticas nas áreas rurais na questão do fornecimento muitas vezes colocados até em clausulas contratuais. Em relação à questão da qualidade do que lhes é fornecido, desde grãos, hortaliça em geral, se são sem ou com agrotóxico, orgânica ou…

diretor: 05/07/2007 2009 1 A – INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO 1 – Evolução populacional 1991 2000 TGCA 19912000 3,05 3,04 6.742 3,64 2007* TGCA 20002007 1,80 - População total 376.513 População urbana 371.626 493.468 486.726 559.157 População rural 4.887 Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000 e Contagem Populacional 2007.* População estimada. 2 – Evolução da população economicamente ativa (PEA) 1991 2000 TGCA 19912000 4,69 PEA total 153.121 231.242 Fonte: IBGE e…

proprietário ou possuidor rural considerados nesta modalidade, aquelas propriedades com até módulos fiscais, dando especial enfoque àquelas áreas de preservação permanente e reserva legal. Insta salientar que, de acordo com jurisprudência consolidada do STJ, o novo Código Florestal traz no seu art 2, §2º que “as obrigações previstas nesta Leitêm natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural”. Outra…

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO ÉVERTON MARION CAPÃO DA CANOA, 13 DE SETEMBRO DE 2013. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO .03 2 – CONCEITO .04 3 – DEFINIÇÃO .06 4 – FUNÇÕES .07 5 – IMPLEMENTAÇÃO .12 6 – ZONEAMENTO .13 7 – CONSTRUÇÃO CIVIL .15 8 – ANÁLISE E CRÍTICA .17 9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .18 DADOS BIBLIOGRÁFICOS .22 1 - Introdução Diante dos inúmeros dados estatísticos que nos é colocado à…

localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa; Reserva legal pode ser definida como espaço territorial localizado no interior de um imóvel rural, que não seja de…

cumprimento de sua função socioambiental. Tal direito pode ser inserido dentro do mais importante deles, qual seja, a dignidade da pessoa humana. Dentro do contexto a que ressaltar a existência de um item, a função socioambiental da propriedade, seja ela rural ou urbana, elencada no artigo 5º, XXIII da CR/88 onde se elucida que a propriedade atenderá uma função social. A função socioambiental da propriedade significa uma atividade do proprietário em conjunto com o Estado, exercida como…