Zonas Economicas Especiais

também sobre deveres – em especial o que se refere à preservação do ambiente marinho, em 1988 e, mesmo antes da entrada em vigor da Convenção, em 1994, já procurou incorporar suas inovações ao direito interno. No texto constitucional, os institutos do mar territorial, zona econômica exclusiva (criado na Convenção) e plataforma continental já aparecem no artigo 20, o qual trata dos bens da União: “ Artigo 20. São bens da União: (...) IV – as ilhas fluviais e lacustres nas zonas…

crescimento econômico deste país, nos últimos anos é de quase 10%. Ela é a segunda maior, perdendo apenas para o EEUU. O seu PIB é estimado em US$7,3 trilhões, a economia chinesa representa atualmente cerca de 15% da economia mundial. As Zonas Econômicas Especiais da China constituem o principal mecanismo de abertura da economia chinesa. Foram criadas na década de 1970, junto ao litoral oriental da China. Atual Economia Chinesa Nos últimos 30 anos, a economia chinesa passou de um…

Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas. Art. 2º O plano diretor, que abrange a totalidade do território, é o instrumento básico da política…

3 3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO PANAMÁ ............................................................... 4 3.1. Situação política ................................................................................................ 4 3.2. Situação económica e social .............................................................................. 6 3.2.1. Desempenho económico e política governamental recentes ............... 7 3.2.2. Gestão monetária .........................................

necessária entre as diversas atividades humanas, reclamando cada uma um espaço particular”Diante do crescimento das cidades o zoneamento surgiu com o fim específico de delimitar geograficamente áreas territoriais, cujo objetivo é estabelecer regimes especiais de uso, gozo e fruição da propriedade. Nesse sentido a efetiva aplicação do zoneamento tem como propósito a proteção e manutenção dos recursos ambientais, através de um planejamento que vise garantir o desenvolvimento das funções…

cumprimentam-se quando se cruzam na rua, partilham os seus bons e maus momentos umas com as outras, são mais solidárias do que as pessoas da cidade e não se produzem tanto diariamente. Acho que o fazem mais em ocasiões especiais. Até há alguns anos atrás, a agricultura era a atividade económica mais importante, mas agora deixou de o ser. Hoje em dia, muito poucas pessoas da minha região praticam a agricultura. A olaria deixou de ter a sua importância, mas alguns jovens estão a tentar que…

______12 2.1 NORMAS ADMINISTRATIVAS DA IMPORTAÇÃO_____________________________________________12 3. INSTITUTOS LIGADOS AO COMERCIO INTERNACIONAL______________________________________12 3.1. Drawback /Dumping/ Zollverein/ Franquia Temporária / Zona de Livre Comercio _____________________12 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS________________________________________________________________14 4.1. CONCLUSÃO_________________________________________________________________________14 4.2. REFERENCIAS BIBLI

Blocos econômicos, Nafta Hoje na terceira parte de nossa série especial vamos falar de um importante bloco econômico das Américas. Vamos lá. - Nome: Tratado norte-americano de livre comércio. Nafta: North America Free Trade Agreement – Países membros: Estados Unidos, Canadá, México e Chile (somente como membro associado). – Idioma oficial: Inglês, francês e espanhol. Com as transformações econômicas mundiais se fez necessário uma maior interação entre os países de todo o mundo a fim

correta: Sugere que a situação de subdesenvolvimento tem origens externas, geralmente associadas à dependência econômica e tecnológica. Comentário sobre a resposta correta: Correto! A frase retrata como o desenvolvimento econômico é resultado não apenas de recursos internos ou riquezas naturais, mas que a situação de subdesenvolvimento tem origens externas, geralmente associadas à dependência econômica e tecnológica com os países centrais e direcionadores do desenvolvimento global.…

SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO…