Zetetica E Dogmatica Introdução Ao Estudo De Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

1.Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. 1.INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas de escol. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude…

A metodologia da pesquisa no Direito e Boaventura de Sousa Santos Ícaro de Souza Duarte1 Maria Soledade Soares Cruzes2 Resumo: Boaventura de Sousa Santos é um pensador de múltiplas identidades: professor universitário, cientista social, jurista, autor de diversas obras, filósofo da ciência, ativista e poeta. Seu pensamento filosófico gira em torno da crise paradigmática das ciências naturais e sociais, ao passo que aponta o surgimento dos sinais de um paradigma emergente. A…

Ferraz Junior é professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito| |da Universidade de São Paulo. Esta obra levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência | |do Direito, submetendo-as a uma análise rigorosa, a dogmática e suficientemente capaz de esclarecer muitas das interrogações | |sobre o problema do sentido da Ciência do Direito, e sobre seu objeto e do seu método.

11 ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO: CONCEITO, HISTóRIA E CONTEMPORANEIDADE GEISA DE ASSIS RODRIGUES Procuradora Regional da República Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora licenciada da UFBA ROBéRIO NUNES DOS ANJOS FILHO Procurador Regional da República Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia Professor de Direito Constitucional Diretor do IBEC Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais 1.0. À guisa de introdução Passados dezessete…

delegação do poder de polícia a pessoa da iniciativa privada prestadora de serviços de titularidade do estado. II. A autorização é o ato administrativo discricionário e precário pelo qual a administração reconhece que o particular detentor de um direito subjetivo preenche as condições de seu gozo. III. A licença não pode ser negada quando o requerente satisfaça os requisitos legais para sua obtenção. IV. O poder de polícia somente se manifesta por atos discricionários. Estão…

CURSO DE DIREITO | | |Programação de Conteúdos/atividades | | | |DISCIPLINA: | …

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da