Wilson Carvalho Propôs Reclamação Trabalhista Em Face De

(Pinto, 1977:93) Assim, o famoso sertanista, apesar de elogiado (em cartas e em outros documentos) pela ocupação de terras e combate aos índios, e advertindo para não cometer atos que chamem a atenção, que, enfim, mostrem a verdadeira face da conquista. A face cruel, que dizimou a maioria esmagadora da população indígena, precisava ser ocultada. Para isso, os conquistadores, apoiados por Portugal, usavam o pretexto da Guerra Justa. Ora, a Coroa Portuguesa determinou! Índio que…

edição - revista, atualizada e ampliada, incluindo mais de 625 decisões jurisprudenciais CLÀUDIA LIMA MARQUES 1ª edição: 1992 - 2ª edição: 1995. © desta edição: 1999 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.…

a perspectiva de cancelamento da S. 347/STF (controle de constitucionalida­ de pelo TCU), novas discussões sobre a cláusula de reserva de plenário (full bench), importante jurisprudência sobre a legitimação ativa em ADI, sobre o amicus curiae, reclamação, controle das omissões e tantas outras. Questões foram introduzidas. Capítulo 7 - a parte teórica foi adequada às novas emendas constitucionais, como, no caso, a EC n. 76/2013. Ampliamos o texto, destacando regras sobre a Ca­ pital…

editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provasAna Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www

MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As…

Constitucionais Transitórias ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de Jurisprudência AF Arquivo Forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ag. Agravo AgI Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo Judiciário Ajuris Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Amagis Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais AMJ Arquivo do Ministério da Justiça AnF Anais Forenses -…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — questão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — questão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — questão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

mais um esclarecimento para os navegantes de primeira viagem. Tanto Dops – Departamento de Ordem Política e Social, quanto Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e Social estão corretos, é uma questão somente cronológica de nomenclatura face à mudança que ocorreu à época. Por questão de justiça, devo fazer uma breve menção ao recém-falecido ministro Saulo Ramos, figura ímpar, apoiador decisivo da nossa ideia e pleito de retorno do Brasil à Interpol, dentre outras…