Wilson Carvalho Propôs Reclamação Trabalhista Em Face De

tive a honra de receber. Ao Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira pela simpatia, sinceridade acadêmica e exemplo de erudição necessária ao jurista, qualidades das quais tive o prazer de experimentar, mesmo que por pouco tempo. Ao Prof. Dr. Wilson Engelmann e ao Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, cujo convívio se mostrou um dos acontecimentos agradáveis no curso de pós-graduação. Ao amigo e “irmão mais velho” André Karam Trindade, pela acolhida, parceria, incentivo e, acima…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — ques­tão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Uni­versitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda HELDER IGNÁCIO SALOMÃO Assistência Social e Direitos Humanos NERY VICENTE MILANI DE ROSSI Desenvolvimento DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras Públicas RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Procurador Geral do Estado ENIO BERGOLI DA…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — ques­tão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Uni­versitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

MST no Pará 257 Gabriel Ondetti, Emmanuel Wambergue e José Batista Gonçalves Afonso A LUTA NA TERRA: O MST E OS ASSENTAMENTOS 285 9 A luta na terra: fonte de crescimento, inovação e desafio constante ao MST 287 Miguel Carter e Horacio Martins de Carvalho 10 Assentamentos rurais e o MST em São Paulo: do conflito social à diversidade dos impactos locais 331 Sonia Maria P. P. Bergamasco e Luiz Antonio Norder 11 Construindo a comunidade: um assentamento do MST no Nordeste 353 Elena…

Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além…

trabalho aos primeiros e mais importante professores da minha vida: meus pais, que sempre acreditaram em meu potencial e me ensinaram a perseguir meus ideais com coragem e perseverança. AGRADECIMENTOS Primeiramente, aos meus pais, José Wilson de Mattos e Margarida Maria de Mattos, pelo amor e dedicação, sem os quais não seria possível a realização desta pesquisa. Aos meus irmãos, Beatriz e Josmar, pela paciência, amor e amizade. Ao meu orientador Mário de Souza Almeida…

SALETTI ROBERTO Mário MORTARI LUIZ Antonio AMBRA FRANCISCO Antonio CASCONI José RENATO NALINI PAULO Dimas de Bellis MASCARETTI VANDERCI ÁLVARES José Henrique ARANTES THEODORO Antonio Carlos TRISTÃO RIBEIRO EROS PICELI ANTONIO CARLOS VILLEN ADEMIR de Carvalho BENEDITO LUIZ ANTONIO DE GODOY José Roberto NEVES AMORIM Dimas BORELLI THOMAZ Júnior JOÃO NEGRINI Filho CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Presidente Desembargador José RENATO NALINI Vice-Presidente Desembargador EROS PICELI…

concentrado em face da constituição estadual. Hierarquia no âmbito municipal – Pirâmide: Topo: Lei orgânica municipal. Meio: Lei municipal (complementar e ordinária) Base: Decretos. Obs.: no âmbito municipal não se fala em controle de constitucionalidade, mas de legalidade. Hierarquia no âmbito do Distrito Federal – Pirâmide: Topo: Lei orgânica do DF. Meio: Leis distritais (complementares e ordinárias). Base: Decretos. Obs.: há, no DF, controle concentrado das leis distritais em face da…

descendentes de tradicional família republicana. Tiveram cinco filhos: Antônio Guerra Flores da Cunha, Luís Guerra Flores da Cunha, José Bonifácio Guerra Flores da Cunha, Marco Aurélio Guerra Flores da Cunha e Maria Guerra Flores da Cunha. Fonte: CARVALHO, Mário Teixeira de. Nobiliário Sul-Riograndense. Porto Alegre: Of. Graf. da Liv. do Globo, 1937; PORTO, Aurelio. Os Flores da Cunha (notas genealógicas). (para o DIÁRIO DE NOTÍCIAS), s.d. 27 Como definiu Borges: “Ser gaúcho…