Welfare State E A Transformação Do Liberalismo

Paris-Bruxelas-Londres, locais onde realizou a parcela mais importante de sua produção escrita. Ao lado de Friedrich Engels (1820-1903), foi responsável pela construção de urna obra monumental voltada para a análise, a crítica e a luta para a transformação radical da sociedade capitalista. O quadro sociopolítico em que Marx viveu, primeiro em sua juventude na Alemanha, depois em sua passagem por três das principais capitais européias, é, em linhas gerais, semelhante ao que já foi…

Reforma do Estado, Neoliberalismo, Cidadania. The counter-reform of State in Brazil: a analysis critical Abstract This study aims the analysis of the State Reform process taken in Brazil trough a research of exploratory nature, delineated by bibliographical and documental research, as well based on the critical reflections given by the dialectic method. References and documental analysis supported the statement that Brazilian State in the 1990s has gone through a counterreform…

Estado. Essa sociedade, que estipula o contrato, é uma iuris societas. A politeía e a civilis societas, portanto, cedem lugar à iuris societas autônoma, uma ficção jurídica formada por indivíduos dotados de direitos intransponíveis. Na ótica do liberalismo político, anunciada por Locke, e depois por Montesquieu, a sociedade deveria permanecer uma sociedade regulada e protegida pelo direito. Para Montesquieu, “Estado” era igual à “sociedade onde há leis”5. O princípio básico, sublinhado…

finanças arruinadas, depois de se mostrarem incapazes de continuar atendendo às onerosas demandas da sua população: aposentadoria, amparo à velhice, assistência médica, salário-desemprego, etc. Com o esgotamento do Estado do bem-estar Social (Welfare state), o neoliberalismo ganhou prestigio e força. Agora, a lucratividade tem de ser obtida mediante á vantagens sobre a concorrência, para o que é necessário oferecer ao mercado produtos mais baratos, preferentemente de melhor qualidade.…

INTRODUÇÃO A intervenção do Estado como produto das teorias do Século XX representa um movimento de fundamental importância na Teoria Constitucional e na Ciência Política, principalmente por ter mudado a concepção original de Poder estabelecida pelo Liberalismo. Quem propôs a intervenção do Estado não foi o proletariado. Foi, isso sim, a própria burguesia, reformada e mais flexível após a Revolução Russa, de 1917, e com a crise econômica das décadas de 20 e 30 do Século XX. O…

recuperariam a sua igualdade, como condição primeira para o exercício do direito da liberdade. Assim, os indivíduos não deveriam abrir mão de sua soberania. É interessante notar que o pensamento de Rousseau ultrapassa as limitações elitistas do liberalismo clássico, introduzindo uma concepção radical-democrática que se coaduna com as condições históricas da França do século XVIII, onde a burguesia aparecia no cenário político-social como uma classe revolucionária em luta contra…

declaração na Lei Maior de um conjunto de direitos e garantias fundamentais, além de conceber a Constituição como um instrumento de organização e disciplina do poder público de modo a torná-lo limitado. Essa noção, somada com as idéias fomentadas pelo liberalismo econômico e político, contribuiu para o surgimento da concepção liberal do Estado, marcado pela atuação estatal negativa: respeito às liberdades públicas e inexistência de interferência na economia. Todavia, ressalva Daniel…

e oficinas durante jornadas de trabalho de até 12 e 14 horas, em deploráveis condições sanitárias e de trabalho. Tal situação favoreceu o nascimento de uma corrente preocupada não só com o estudo da ciência econômica como tal, mas também com a transformação global da sociedade. Partindo da teoria do valor, exposta por David Ricardo, Karl Marx, seu principal propugnador, postulou que o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção.…

para não se tornar inviável, haveria de se nortear por regras formais. Como exemplo de aplicação deste critério, Perelman aponta a legislação social e trabalhista que surgiu logo após o auge da Revolução Industrial do século XIX e do apogeu do liberalismo econômico. Válido, ainda que de relance, analisarmos a teoria da justiça de John Rawls, que, sob nítida influência kantiana[19], analisa a justiça como equidade, através da noção (por ele mesmo mais tarde reformulada, visando mitigar as…

ECONOMIA UNIDADE 1 - SISTEMAS ECONÔMICOS, ECONOMIA E DIREITO Conceito de economia e de ciências econômicas. Sistemas econômicos: conceito, sistema econômico de tradição, de autoridade e de autonomia. Liberalismo econômico e atuação do Estado. Economia e direito. UNIDADE 2 - NOÇÕES DE MICROECONOMIA Oferta: determinantes, oferta em função do preço do produto. Demanda: determinantes, demanda em função do preço do produto. Elasticidades da demanda: elasticidade-preço,…