Welfare State E A Transformação Do Liberalismo

das políticas liberalizantes nas últimas décadas têm trazido em seu bojo uma relativa perda de autonomia do Estado na formulação de políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social sustentadas. A globalização engloba um processo de transformação produtiva e tecnológica, caracterizado pela emergência de um novo padrão de organização da produção, que envolve o aumento da concentração do capital e a criação de empresas gigantescas e poderosas…

Sociedade. Estado. Dilema. Sumário: 1 Introdução – 2 O Estado e a sociedade – 3 Estado interventivo – 4 Organização administrativa – 5 Fins institucionais – 6 A reforma administrativa – 7 A desestatização – 8 Causas gerais e concretas da transformação – 9 Problemas atuais: o dilema – 10 Conclusões – Referências R. Proc.-Geral Mun. Juiz de Fora – RPGMJF, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 89-109, jan./dez. 2011 90 José dos Santos Carvalho Filho 1 Introdução Por certo, é frequente

INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social – (WELFARE STATE) 19 1.5 – Neoliberalismo 19 CAPÍTULO II BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENSÃO POR MORTE 26 CAPÍTULO III PENSÃO POR MORTE 28 3.1 - Requisitos para a Concessão da pensão por morte 29 3.1.1 - Qualidade de Segurado do “de cujus”…

centrais, e interligadas, que são comuns aos três autores e bastante características do contexto político, social e intelectual da virada do século XIX. Articuladas entre si, essas questões foram impostas à agenda política em um mundo em intensa transformação e movimento, um mundo em que se desagregava uma antiga ordem, em que se rompiam laços tradicionais de dominação, em que se conformavam novos atores e em que antigos eram deslocados, um mundo, enfim, marcado por enfrentamentos…

1998), e que a partir das últimas décadas do século XX se manifestou sob a predominância da esfera financeira. A expansão do capitalismo a partir da permanente revolução de seus meios de produção carrega consigo um processo também permanente de transformação das relações de produção, em outras palavras, transforma as formas de trabalho para torná-las adequadas à expansão, e, portanto, as relações sociais. Em cada momento de desenvolvimento das forças produtivas as relações de…

fundamentos que valem para a concepção moderna de Estado são utilizados como fundamentação dos Direitos Humanos e, por conseguinte, da primeira geração de direitos. Nesse diapasão, podemos pontuar como fundamentos para os direitos de primeira geração o liberalismo político, o jusnaturalismo, o individualismo, a tripartição de poderes, contrato social de Rousseau, o reconhecimento dos direitos naturais, enfim, todos os valores Iluministas que permearam a Europa na segunda metade do…

está destroçada, reinam o desemprego, a recessão e a inflação galopante. A crise toma proporções excessivas quando, em 1929, a Bolsa de Valores de Nova York “quebra”, levando à ruína boa parte do capital mundial. Partindo da crítica marxista ao liberalismo, mas recusando a ideia de revolução proletária comunista, o austríaco Adolf Hitler se oferece à burguesia e à classe média para salvá-las da revolução operária. Propõe o reerguimento da Alemanha através do fortalecimento do…

Guerra e nas características do processo de globalização capitalista do final do século XX e princípios do XXI (discussão sobre as desigualdades estruturais entre países e sociedades). Seções específicas do trabalho são dedicadas ao comércio (do liberalismo ao protecionismo e do multilateralismo ao neoprotecionismo), às finanças internacionais e ao câmbio (do padrão ouro ao padrão ourodólar e à flutuação generalizada de moedas) e à estrutura institucional da economia internacional…

eixo Paris-Bruxelas-Londres, locais onde realizou a parcela mais importante de sua produção escrita. Ao lado de Friedrich Engels (1820-1903), foi responsável pela construção de uma obra monumental voltada para a análise, a critica e a luta para a transformação radical da sociedade capitalista. O quadro sociopolítico em que Marx viveu, primeiro em sua juventude na Alemanha, depois em sua passagem por três das principais capitais europeias, é, em linhas gerais, semelhante ao que já foi…

Kholl (Alemanha) e Ronald Reagan (EUA) , decretaram o fim do “Welfare state” no mundo , substituindo- o pelas políticas neoliberais que se espalharam pelo mundo em razão do fenômeno da globalização. Palavras –chave: Estado Social, Constituição- Dirigente, Neoliberalismo, Mandado de Injunção, Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão ILHO, M.M.S. COLLECTIVE RIGHTS BEFORE THE LIMITATIONS OF THE BRASILIAN IDEAL OF SOCIAL STATE. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão…