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e uso de e-mail; 3.4. Busca na web. Legislação 1. Ética na Administração Pública (Decreto n° 1.171/1994 com as devidas atualizações). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990 com as devidas atualizações): Dos Direitos e Vantagens (Título III) e Do Regime Disciplinar (Título IV). 3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996 com as devidas atualizações): Da Educação Superior (Título V: Capítulo IV). Conteúdo…

O macro civil da internet é uma lei recentemente sancionada, que na teoria nos garante uma internet neutra, segura, livre de traffic shaping, garantindo direitos aos usuários, e deveres para administradores de rede e empresas distribuidoras de acesso à internet. O QUE É O MACRO CIVIL DA INTERNET? (LEI 12.965/2014 (LEI ORDINÁRIA) 23/04/2014), popularmente conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de “constituição" que irá reger o uso da web no Brasil, assegurando os direitos…

possível observar mudanças decorrentes da atuação de novos interlocutores no campo das políticas sociais. O cenário político da década de 90 introduz inflexões importantes nesse movimento, relacionadas à participação de segmentos organizados da sociedade civil na formulação, gestão e controle social das políticas públicas. Vai ganhando força a idéia de constituição de espaços públicos que possibilitem a participação de novos sujeitos sociais. (RAICHELIS) Quando o Serviço Social surgiu…

DIREITO CIVIL III. Professora; Andreia Pinto. andreiacaroline@gmail.com. Assunto. Contrato é Lei entre partes. Por causa das cláusulas nele existente que devem ser cumpridas. Contrato cumpre o código de modo suplementar. Na web aula está todo o conteúdo das aulas apresentado no curso. Bibliografia. Doutrinadores; Maria Helena Diniz – mais antigo. Flavio Cardoso – mais moderno – nova doutrina faz parte do material da Estácio. Pablo Stolze – coleção – 2 volume – bom. Silvio venosa –…

PAULISTA (UNIP) MICHEL EDUARDO GADELHA DA SILVA RA: B40002-1 Noções de Direitos MANAUS 2012 MICHEL EDUARDO GADELHA DA SILVA RA: B40002-1 Noções de Direitos Trabalho de noções de direito do curso de Engenharia Civil apresentando a Universidade Paulista -UNIP (Profº Edith) MANAUS 2012 Artigo 5º da constituição Brasileira IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;…

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA CORRÊA Administrativo de Policia Civil ANA TERESA DA SILVA COSTA Administrativo de Policia Civil SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL …

O Marco Civil da Internet Comentário acerca da Lei Nº 12.965/2014 Ithanyê Heloísa Arcoverde Almeida/ L CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA Professor(a): Carlos Alberto Braz de Melo Aluno(a): Ithanyê Heloísa Arcoverde Almeida 3º período Tuma L João pessoa, 15 de março de 2015 Sumário Introdução 3 Capitulo I ( Disposições preliminares) 4 Capitulo II (Dos direitos e garantias dos usuários) 4 Capitulo III (Da provisação de conexão e

Questão 1: Nota: Não gerada De acordo com a Web Aula analise as afirmativas a seguir: I. “O Príncipe”, de Maquiavel, nos mostra o modo como esse pensador procurou explicar as relações de poder e os governos através de uma visão profundamente realista; II. Thomas Hobbes concebe o Estado como o grande agente responsável por organizar a sociedade e zelar por ela através da instituição de leis; III. Thomas Hobbes deposita sua análise no contrato social, isto é, no pacto coletivo feito…

CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL E SOCIETARIO PROFESSORA: ALEXANDRE RUSSI ACADÊMICOS: ANDREA TATIANE SILVA JHONATAN VATRAS JOSIANE PINTO MEDEIROS EMPRESARIO INDIVIDUAL NA ATUALIDADE FLORIANÓPOLIS, SC. 2013 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos da terceira fase do curso de ciências contábeis, na disciplina de Direito Comercial e societário. Nele, apresentam-se o conceito…

SUA LEGISLAÇÃO COM ENFOQUE NOS INTERESSES DO ENGENHEIRO CIVIL Na engenharia civil é cada vez maior a dificuldade de se lidar com a falta ou a pouca oferta de recursos naturais, e um dos recursos naturais que merecem um enfoque especial são as reservas de recursos hídricos, e tendo isso em vista o governo tem criado leis e órgãos que visam a preservação e o melhor uso dos recursos hídricos do país. Nesta situação, cabe aos engenheiros civis conhecer as leis e os órgãos que regem as…