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CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA CAMPINAS Superior de Tecnologia em Marketing Atividade Prática Supervisionada-Direito Empresarial e Tributário Etapas 1 e 2 Campinas 2013 APRESENTAÇÃO ATPS - Atividade Prática Supervisionada-Etapas 1 e 2 Campinas 2013 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Tabela: Atividade Empresarial.............................................05 SUMÁRIO 1-ETAPA 1................................................................

PARANÁ BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET CURITIBA 2015 BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal da Fundação Escola do…

Artigo 10 da Lei 7.783/89, Artigos 461, 273 e outros do Código de Processo Civil e 186 do Código Civil, para requerer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM MULTA COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS Telefone: 9 83718486 e-mail: andrea.kadvogada@gmail.com A. K. Página 2 de 15 MORAIS em face de CONDOMÍNIO xxxxxx – com sede nesta Capital, na Avenida , pelos motivos de FATO e de DIREITO que a seguir passa a expor: I – PREÂMBULO Trata-se o primeiro

Ministério da Educação. Registro Profissional no Órgão de classe competente. Remuneração: R$ 1.982,04 2.2.12 - Técnico Judiciário/Psicólogo Atribuições: atuar no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de…

forma, são leis civis comuns, por exemplo, as citações de artigos do Código Penal Brasileiro, segundo Aras (2011), discorrem as leis comuns a seguir que podem ser aplicadas em qualquer ambiente em que seja cometido o crime: a) o art. 5º, inciso II, segundo o qual "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"; b) o art. 5º, inciso X, que considera "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o…

necessidade de superar a situação de exclusão em que se encontram os jovens no que se refere aos direitos à educação e ao trabalho. Entende-se ainda que o acesso a esses direitos, assim como a outros direitos universais, só será pleno quando a sociedade e, particularmente, os segmentos privados de direitos reconhecerem-se e assumirem-se como cidadãos ativos, conscientes do seu direito a ter direitos e da necessidade de lutar por eles. Assim, o ProJovem propõe aliar teoria e prática,…

Comunicação) IE (Imposto de Exportação) IEE (Índice de Energia Elétrica) IGC (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada) IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) ITR (Índice de Tempo Real) IVBX (Índice do Valor da Bovespa) Mac OSX (Sistema Operacional Proprietário) MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) MPEG (Motion Picture Experts Group) ONG (Organizações não governamentais) PASEP (programa de formação…

(7240) TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Wellyda Samanta Mossoró/RN Novembro/2013 Wellyda Samanta DIREITO EMPRESARIAL

I Direitos fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 originou algumas alterações, dentre elas a instituição de título próprio aos direitos fundamentais subdivididos em cinco sendo eles: 1)Direitos individuais e coletivos (Art. 5o); 2) Direitos sociais(6º ao 11); 3) Direitos relacionados à nacionalidade (12 e 13); 4)Direitos políticos (14 a 16); 5)Direitos relacionados aos partidos políticos(17). Dos direitos e deveres individuais e…

1 INTRODUÇÃO Após a análise de diversos ramos de atuação, observa-se que o mercado da construção civil é um mercado em crescimento devido ao grande déficit de habitações e aos programas de financiamento de habitações populares e obras públicas o PAC, isso traz a necessidade de empresas que possam suprir a demanda do mercado de argamassas industrializadas e produtos cimentrícios. Isto se deve, à grande exigência do mercado consumidor e dos altos custos de…