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focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho [TST]: 256, de 1986, e 331, de 1993, revisada em 2000. Do exame das decisões proferidas nos processos selecionados nos diversos graus de jurisdição [Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e TST], transpareceu, por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas para o ato de julgar.…

Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II.…

Propaganda e Marketing. Catalogação na Fonte MANUAL para normalização e apresentação de trabalhos acadêmicos / Maria Helena B. Penteado – São Paulo: ESPM, 2007. 177f. il.; 30 cm Inclui anexos. 1. Documentação – Normalização 2. Normas Técnicas 3. Trabalhos Acadêmicos – Normalização 4. Trabalhos Científicos – Normalização 5. TCC – Normalização 6. Tese – Normalização. I. Penteado, Maria Helena B. II. ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing. Biblioteca Central…

Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com Diploma registrado na instituição que o expedir, ou em instituição autorizada por lei, e aprovação em curso de formação no órgão de ensino da Polícia Civil, com no mínimo 400 (quatrocentas) horas-aula de duração. 2.5 DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO (Anexo IX da Lei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009) 2.5.1 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE POLÍCIA CIVIL GRUPO: SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA CIVIL SUBGRUPO: AGENTE DA…

candidatos amparados pela Lei n.o 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certificado, original ou cópia autêntica, outorgado pela Fundação Hemocentro ou outra instituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presente certame. 2.15.7.1.2 para candidatos amparados pela Lei n.o 1.752, de 4 de novembro de 1997: declaração,…

Damásio E. de Jesus ou de qualquer capítulo de qualquer livro sobre o assunto. – Todos os alunos deverão fazer a Preparação Prévia conforme definido pelo professor em sala de aula. Direito Penal IV – 2010 – ESAMC Professor:: Eduardo Henrique Lemos 1 CRIME CONTRA A HONRA Os crimes contra a honra podem ser de 3 tipos: calúnia, difamação, injúria. São crimes autônomos. Tem diferenças: Art. 138 do CP (Calúnia)  ela pune imputar a alguém fato determinado criminoso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na

Capa Eloy de Lima Catalogação na Fonte Faculdade de Pato Branco – FADEP Normas para apresentação de trabalhos científicos / Faculdade de Pato Branco – FADEP.– Pato Branco: FADEP, 2006. 140p.: il.; 21 cm. ISBN 85-98690-02-3 1. Documentos – Normas. 2. Documentação – Normalização. 3. Normalização bibliográfica I. Título. CDD 001.42 CDU 001.816 Direitos desta edição reservados à Faculdade de Pato Branco Rua Benjamin Borges dos Santos, 21 - Bairro Fraron Pato Branco/PR– CEP 85503-350…

Tecnologia e educação. 2. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. 2.1. Movimentos sociais na era da internet. 2.2 Conselhos de políticas públicas. 2.3. Instrumentos de participação e controle social. 3. Transformações das estruturas produtivas e influência da economia na sociedade global. 3.1. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. 3.2. Poder econômico e…

[Brasília]: OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2007 / Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI, 2007. 120 p. ISBN 92-2-819015-9 (print). – ISBN 978-92-2-819015-1 (print). – - ISBN 92-2-819016-7 (web pdf). – ISBN 978-92-2-819016-8 (web pdf). 1. Trabalho Infantil. 2. Mídia. 3. Jornalistas. 4. Brasil. I. Vivarta, Veet. II Alencar, Marco Túlio. III Mundim, Marília. IV Rocha, Daniela. V. OIT. VI. IPEC VII. ANDI. VIII. Programa de Comunicação para Erradicação das Piores…