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novo sistema ortográfico. Este Manual pode ser encontrado em: http://www.tjrs.gov.br/docs/manuais/manuais.html ou http://www.tjrs.gov.br/setores/taquigrafia/index.html 1. Linguagem jurídica – Abreviaturas. 2. Linguagem jurídica – Estrangeirismos. 3. Linguagem jurídica – Expressões – Padronização. 4. Linguagem jurídica – Reduções. 5. Linguagem jurídica – Termos técnicos – Padronização. 6. Linguagem jurídica – Siglas. I. Título. CDU 340.113(035) Catalogação na fonte elaborada pelo…

versões livres dos programas que utiliza. Aspectos variados que levam à conclusão de que a adoção de software livre pela Administração Pública não só representa uma economia considerável para os cofres públicos, mas reforça diversos princípios constitucionais como a democracia, a função social da propriedade (intelectual), a publicidade dos atos públicos e a soberania. No caso específico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a mudança mostra a preocupação da Justiça Eleitoral…

Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e…

Dr. César Viterbo Matos Santolim UFRGS ________________________________________________________ Prof. Césio Sandoval Peixoto, Msc UFRGS ________________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Viana Severo Orientador 3 UFRGS RESUMO Estudo da responsabiidade civil aplicada ao Direito do Consumidor. Princípios norteadores, tópicos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e estudo dos casos de incêndio do Ford Pinto e do Fiat Tipo. Enfoque no…

ambiental. 3. Programa Nacional. 4. Capacitação. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título. CDU (2. ed.) 504 SUMÁRIO 1. GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA ...........................................................................................................................................................................6 2. INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO…

capital obedecerão ainda a orçamentos plurianuais de investimento, na forma prevista em lei complementar”. A Emenda nº 1, de 1969, à Carta de 1967, em seu art. 60, parágrafo único, manteve a referida regra do parágrafo único do art. 63 do texto constitucional anterior. Por outro lado, dedicou aos Orçamentos Plurianuais de Investimento o art. 65 e seus parágrafos. Por sua vez, o art. 165, § 7º, determina a compatibilização do orçamento fiscal e do orçamento de investimento das…

DIÁRIOOFICIALDOESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº175 2 DO CARGO 2.1 Descrição Sumária das Atividades Instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar procedimentos de investigação relacionados com a prevenção e repressão de ilícitos penais, supervisionar e executar missões de caráter sigiloso, desempenhar demais atividades de polícia judiciária compatíveis com o cargo, cumprir as requisições judiciais e ministeriais, coordenar operações policiais,…

DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 3 4 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Memória e preservação de documentos: direito do cidadão / Magda Barros Biavaschi, Anita Lübbe, Maria Guilhermina Miranda coordenadoras. — São Paulo: LTr, 2007. Bibliografia. ISBN 978-85-361-1055-4 1. Documentos — Preservação 2. Documentos legais 3. Justiça do trabalho — Brasil…

.................... Tabelas ................................................................ 17 17 17 17 17 17 18 18 19 19 20 2 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ................................................... 21 3 DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO TRABALHO .......................... 22 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 MODELOS .......................................................... MODELO DA ESTRUTURA DA CAPA ..................

.................... Tabelas ................................................................ 17 17 17 17 17 17 18 18 19 19 20 2 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ................................................... 21 3 DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO TRABALHO .......................... 22 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 MODELOS .......................................................... MODELO DA ESTRUTURA DA CAPA ..................