Web Aula Direito Previdenciario

Requisito de formação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. Descrição sumária das atividades: participar das atividades de nível superior nos campos do direito administrativo, cível, penal, trabalhista, tributário e demais campos do direito. Executar levantamento de dados, análise e estudos de casos, acompanhamento…

qualidade de vida, cabe citar o Programa Qualidade de Vida, a existência da Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil -, criada em 1944, e o seguro-saúde oferecido aos adolescentes trabalhadores. Para oferecer benefícios previdenciários complementares existe a Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, criada em 1904. O compromisso de promover o aprimoramento profissional de seus funcionários se revela na Universidade…

anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa semana, aumentam o tamanho do nosso desafio”. O comentário foi feito pelo ministro Garibaldi Alves Filho logo após ser homenageado durante o Congresso Nacional de Direito Previdenciário, realizado em Natal (RN). Ele observou que essa nova realidade exigirá um esforço maior, pois a tendência é que o decifit da Previdência aumente. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para homens…

Equipamentos de proteção individual (EPI)....................................................... 52 3.4 Norma Regulamentadora 6 .............................................................................. 58 4.COMPETÊNCIA 04| APLICAÇÕES LEGAIS ENTRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO .....................................................................................................68 4.1 Histórico da Saúde…

préadmissionais e dos exames médicos complementares, de caráter eliminatório, de responsabilidade da CEB Distribuição. 1.4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, a serem reguladas em ato próprio e em normas administrativas internas da CEB Distribuição. 1.6. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Médico do Trabalho é de 20 (vinte)…

situado à Avenida Teotônio Segurado do Loteamento centro 2, nesta capital, com área total de 975,00 m², com as seguintes confrontações: 19,50 metros de frente com Avenida Teotônio Segurado; 19,50 metros de fundo com Alameda 2; 50,00 metros do lado direito com Lote 3; 50,00 metros do lado esquerdo com Lote 01.” Art. 2 o Incumbe à Procuradoria-Geral do Estado adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua…

Municipal de Sombrio – SC. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. São requisitos básicos para investidura nos cargos a que se refere o presente concurso: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) A nacionalidade brasileira; O gozo dos direitos políticos; A quitação com as obrigações militares e eleitorais; O nível de escolaridade exigido; A idade mínima de dezoito anos; Condições de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função; Idoneidade moral a ser…

Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho,…

sucedido que pudesse ser nos indicadores econômicos: o bem estar da população. As políticas sociais são o motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, pela garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes, direito inalienável de cada cidadão. O compromisso com o fortalecimento do SUS, inclusive assumindo bandeiras da sociedade como o Saúde+10, está materializado em propostas que vão enfrentar o desafio de proporcionar ao povo brasileiro uma…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…