Web Aula Direito Penal Paz Publica

busca pelo conhecimento e pelo aperfeiçoamento profissional do empregado, bem como democratizar ainda mais o ensino. O colaborador poderá apresentar o catálogo para seus familiares e conhecidos, pois as informações ali constantes são livres e públicas. Informamos ainda que, os conteúdos e certificados dos cursos são de inteira responsabilidade das Instituições ofertantes, cabendo à UniCorreios somente a atualização do Catálogo. O empregado que tiver interesse em se manter…

tribos, uma das primeiras leis consolidadas e desenvolvidas com um teor repressivo, conhecida pela expressão, “olho por olho e dente por dente”, seu conteúdo estava voltado principalmente para as formas de aplicação do castigo, e foi consagrada no direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C). No Oriente Antigo, o pensamento religioso era predominante na sociedade, e possuía um peso muito grande sobre os costumes de todos, as leis tinham um caráter divino, as…

diferentes campos da existência humana. No aspecto socioeconômico, estas mudanças são mais acentuadas, as diferenças são potencializadas e geradoras de conflitos, segregando classes, exigindo desta forma um esforço muito grande das autoridades públicas para a manutenção do equilíbrio das relações em sociedade. Neste sentido, há uma necessidade constante de investimento em aperfeiçoamento da prática laboral, no caso do serviço público, mormente no aspecto da segurança, para…

específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar os principais crimes cometidos na Internet e como é a questão jurídica da legalidade dos crimes virtuais. Palavras-chave: Crimes cybernéticos, Internet, legislação específica, Direito Digital. RESUMEN Todos los dias, los crímenes cometidos com el uso de la computadora están…

REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA Ano 1 Edição 1 2007 Expediente expediente Esta é uma publicação semestral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ISSN 1981-1659 Comitê Editorial: Paulo de Mesquita Neto e Renato Sérgio de Lima Conselho Editorial: Elizabeth R. Leeds (New York University) Antonio Carlos Carballo Blanco (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) Chris Stone (Harvard University) Fiona Macaulay (University of Bradford) Luiz Henrique Proença…

da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. 6) Foram revogados os arts. 223 (passando a forma qualificada do estupro para o próprio art. 213), 224 e 232. 7) Foi alterado o art. 225, que passou a prever hipóteses de ação penal pública incondicionada e condicionada à representação. 8) Foi incluído o Capítulo VII, que traz novas disposições gerais. 9) Foi revogada a Lei n° 2.252/1954, passando o crime de corrupção de menores com finalidade infracional a estar…

Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou

de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE…

exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (Artigo 5º, ECA) Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar destaque a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano de 1948. Onze anos depois, em 1959, surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas…

teórico abordado durante o primeiro semestre de 2008. A ONG WAMY foi escolhida com o propósito de expor através da pesquisa a religião islâmica tão pouco conhecida no Brasil. O método utilizado para coleta de dados baseia-se em pesquisas de sítios da Web, em entrevistas pessoais e por telefone, livros e consultas a pessoas com influência na religião islâmica no Brasil. Possibilitando assim, um maior entendimento acerca da religião propriamente dita, e do terceiro setor, que cresce cada…