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INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

infância à adolescência. Embora de maneira incipiente, mas cada vez mais, o bullying tem chamado a atenção de todos aqueles que trabalham com educação e saúde. A prevenção do bullying entre estudantes constitui-se em uma necessária medida de saúde pública, capaz de possibilitar o completo desenvolvimento de crianças e adolescentes, capacitando-os a uma convivência social sadia e segura. A fim de prevenir e combater o fenômeno, é fundamental que se construa uma educação que não se…

.............24 2. Lições aprendidas ...................................................................31 3. Um desafio de milhões ............................................................32 4. O direito à alfabetização na legislação nacional...........................36 5. As políticas públicas recentes de educação de jovens e adultos ......................................................................42 5.1 Políticas e programas federais de educação de jovens e adultos .................

Abismo fiscal é um conjunto de medidas, como corte de gastos públicos e aumento de impostos, que, caso fosse efetivado, levaria o país a uma nova recessão e afetaria todo o mundo. O objetivo dessas ações, previstas em lei, era reduzir a dívida pública do governo, que chega a US$ 16,4 trilhões. Mas, em uma economia ainda em recuperação da crise de 2008, elas teriam o efeito de reduzir o PIB (Produto Interno Bruto) e aumentar a taxa de desemprego. O acordo firmado entre democratas e republicanos

Lei n.º 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e alterações posteriores, e na Lei n.º 7.504, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, competência e organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, nível superior e Procurador Legislativo, o qual será regido pelas condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS…

no país.  Sócio Fundador e Coordenador do CURSO FORUM (Rio de Janeiro), do CEJUS (Salvador – BA) e do SUPREMO CONCURSOS (Belo Horizonte – MG)  Sócio Fundador e Coordenador da FORUM TV, CEJUS TV, SUPREMO TV e do TV EXAME DE ORDEM  Mestre em Direito das Relações Econômicas, MBA-GFV, triplamente Pós Graduado, Advogado, Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, Comendador do Município de Salvador, autor de Diversas Obras e publicações doutrinárias.…

Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

e-Tec Brasil. Equipe de Elaboração Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Design Instrucional Antonio Jonas Pinotti/IFES Coordenação do Curso Joao Henrique Caminhas Ferreira/IFES Web Master Rafaela Lunardi Comarella/UFSC Professora-autora Maria Isolina de Castro Soares/IFES Web Design CEAD/IFES Comissão de Acompanhamento e Validação Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Diagramação Andréia Takeuchi/UFSC Guilherme Ataide Costa/UFSC Juliana Tonietto/UFSC