Web Aula 4 Direito Penal 1

e legítimos, para posterior utilização. 1.2 Conceito A Lei nº. 9.613 de 3 de março de 1998 define a lavagem de dinheiro como sendo o ato de Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime. Crimes como a corrupção, tráfico de drogas, de armas e seres humanos geram valores econômicos, que são perseguidos pelos criminosos e são de fato o proveito dos crimes. A…

1299938264 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) AULA TEMA: O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário. Etapa nº 01/02/03/04 das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) apresentada à Universidade Anhanguera, como requisito parcial da disciplina Direito Empresarial. Orientador: Jayme Petra SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução. 3 1. O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário. 4 1.1 Capacidade jurídica. 6 1.2 Ausência…

O presente trabalho não substitui a doutrina indicada no Programa e na Ementa da Disciplina, trata-se, apenas, de um roteiro de aula. RESPONSABILIDADE CIVIL A importância da sociedade na vida do homem é indiscutível, pois a vida em sociedade permitiu a nossa sobrevivência na terra. Contudo, para que fosse possível a convivência em grupo, teve o homem que estabelecer normas de conduta e forma de impô-las. Criaram-se as leis e suas sanções. Com a evolução, o homem…

projeto pedagógico ~ Projeto pedagógico do curso de Sistemas de Informação ~ 2011 ~ 2 Sumário 1) Dados gerais ........................................................................... 4 2) Histórico................................................................................... 4 3) Organização institucional ........................................................ 5 4) Justificativa .............................................................................. 7 5)…

a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, com a Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, com o Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, e com a Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, e observando a legislação pertinente. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e do CEFET-RJ. 1.2 - A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido no art.…

componente curricular Estágio Supervisionado – Gestão Escolar do Curso de Pedagogia. Solicitado pelo Professor Msc. José Médice, Supervisor de Estágio. LINS/SP 2011/2 INDICE INTRODUÇÃO 4 ANÁLISE SOBRE MANUTENÇÃO DA ESCOLA – PEQUENOS REPAROS 5 ANÁLISE DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 6 ANÁLISE DO LIVRO 11 ANÁLISE DO REGIMENTO ESCOLAR (LEITURA E ANOTAÇÕES 17 AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR 24 ATIVIDADE…

I N18- 1 S 90 14 S 1 Vl e , u br,09 o m 4N m e120 u Po ed g o rcei s f n Te o rhnent nl h Fut I raoa t i C neec o Frni ofrne f oes c C mue S i c o ptr c ne e I FS2 0 C C 09 o w wI FSog w .oC .r C Proceedings of the Fourth International Conference of Forensic Computer Science (ICoFCS’2009) / ABEAT (ed.) - Natal, Brazil, 2009, 122 pp. - ISSN 1980-1114 © Copyrigth 2009 by ABEAT ST SHC/NORTE CL Quadra 309 - Bloco D - nº 50 - sala 103 - Asa Norte Brasília DF - Brazil…

1. Etapa 2 – Aula Tema: Direitos e Garantias Fundamentais 4 1.1 Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais ( 4º Passo - 1ª e 3ª Resposta ) 4 1.1.1 Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais 14 1.2 Classificação dos Direitos e Garantias fundamentais ( 4º Passo – 2ª Resposta ) 15 1.2.1 Direitos e Garantias Fundamentais de 1ª Dimensão (Geração) 15 1.2.2 Direitos e Garantias Fundamentais de 2ª Dimensão (Geração) 16 1.2.3 Direitos e Garantias Fundamentais de 3ª Dimensão (Geração) 17

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA DIREITO PENAL Material encontrado na Web, Reformatado com índice e marcadores para pdf (mvsouza) e devolvido para a Web (16/01/2009). ÍNDICE REMISSIVO MÓDULO I ____________________________________________________ 26 1. ART. 1.º DO CP_________________________________________________ 26 1.2. Princípio da Legalide ____________________________________________________________ __ 26 1.2.1. Princípio da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB JOÃO PESSOA/PB 2011.1 ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM…