DIREITO DE FAMILIA

FACULDADE ESTACIO FIR DO RECIFE ALUNA: ANA CARLA MARQUES DE SOUZA MATRICULA: 200602252019 6º PERIODO DE DIREITO – A - MANHÃ WEB AULA 8 - REGIME DE BENS Caso Concreto 1 – (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria postula a meação deste imóvel, enquanto João afirma que o mesmo integra o seu patrimônio particular. Pergunta-se: qual das partes tem razão? A reposta deve ser objetivamente justificada. RESPOSTA: Maria tem direito a metade da propriedade, pois esta foi adquirida em nome de João após o casamento, ele tinha a posse da propriedade e não poder sobre ela. Logo Maria tem direito. Caso Concreto 2 - Júlio e Juliana são casados pelo regime legal, sendo certo que esta ganhou semana passada na loteria um prêmio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Estes ganhos comunicam-se? Justifique sua resposta. Resposta: sim, esses ganhos comunicam-se, porque o regime da comunhão parcial é o mais conhecido entre as pessoas, por ser o regime legal. Se a pessoa não fizer nenhum pacto antenupcial, será este o regime do casamento. Neste regime, os bens adquiridos durante o casamento são

Relatório de Autoavaliação Institucional 2012 Faculdade Estácio do Recife ESTÁCIO FIR IES – 1077 Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Recife Março 2013 1/126 IES: Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins…

Aluna: EDILSON DA COSTA PINTO 4ºPerído - NOITE- ESTACIO-FIR Recife maio de 2012 Web aula WEB 3 Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado…

OLAP OLAP (Online Analytical Processing - Processo Analítico em Tempo Real), é uma das ferramentas mais usadas para a exploração de um data warehouse. O OLAP possibilita alterar e analisar grandes quantidades de dados em várias perspectivas diferentes. A aplicação dessa ferramenta pode ser usada pelos gestores de qualquer área e nível, disponibilizando informações e ajudando na decisão final. O uso da OLAP pode ser aplicado em funções muito distintas, algumas das mais utilizadas variam…

visits for low back pain: frequency, clinical evaluation, and treatment patterns from a U.S. national survery. Spine 1995; 20: 11-19. 3. Silva M.C., Fassa A.G., Valle N.C.J. Dor lombar crônica em uma população do sul do Brasil: prevalência e fatores associados. Cad. Saúde Pública 2004; 20(2):377-385. 4. Leibing E., Leonhardtb U., Kosterc G., Goerlitzd A., Rosenfeldtc J., Hilgersd R., Ramadori G. Acupuncture treatment of chronic lowback pain – a randomized, blinded, placebo-controlled…

Luis Roberto Barroso Maira Rocha Machado Misabel de Abreu Machado Derzi Vera Karam de Chueiri Revisão Geral Fotografia da Capa Daienne Amaral Machado Sem título, Geraldo de Barros, 1990. Mariana Barbosa Cirne Acervo do Palácio do Planalto. Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Fotógrafa Bárbara Gomes de Lima Moreira Apropriate articles are abstracted/indexed in: Revisão de Idiomas BBD – Bibliografia Brasileira de Direito Ana Gloria…

Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado…