Web Aula 3 Processo Penal

........................21 1. Um pouco da história da alfabetização de jovens e adultos no Brasil ........................................................24 2. Lições aprendidas ...................................................................31 3. Um desafio de milhões ............................................................32 4. O direito à alfabetização na legislação nacional...........................36 5. As políticas públicas recentes de educação de jovens e adultos ................

national and foreign. Key-words: cyberbulling – Law - prevention Sumário: Introdução. 1. O cyberbullying. 2. Agentes – Autor, vítima e espectador. 3. Prevenção. 4. Ordenamento Jurídico. 5. Conclusão 1 Clarice Maria de Jesus D´Urso , Bacharel em Direito, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU, com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UniFMU, Membro da Comissão da Mulher Advogada - CMA da OAB/SP, e autora da Cartilha da Estruturação dos Trabalhos e…

à avaliação, em face da qual se definirá a conveniência de sua permanência no quadro de pessoal. 2.3 A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias – 40 (quarenta) horas semanais. 2.4 Demais condições previstas em Acordo Coletivo vigente. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no Concurso Público. 1 Realização: 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de…

A CAPOEIRA NO MUNDO A Capoeira no Mundo. Reflexão Quem ainda não observou que a Capoeira mesmo sendo: 1 – Desporto de Criação Nacional. 2 – Patrimônio Cultural do Povo Brasileiro. 3 – Reunir, dentre outros inúmeros valores, arte, beleza, técnica, eficiência, ritmo, disciplina e energia. 4 – Esta intimamente ligada à história social, cultural e política do povo brasileiro. 5 – Ser praticada de forma maciça na América do Sul, Europa, Ásia, Estados Unidos e África. 6 – Estar

possibilities for the improvement of this system. Sumário 1- Resumo 3 2- Abstract 3 3- Sumário 4 4- Introdução

............................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais .......

preventiva mediada por tecnologia e o impacto social do curso “Adolescentes e a nova onda” na vida de jovens e adolescentes de 14 a 17 anos em processo de exclusão do ensino médio no Estado de Minas Gerais: perspectivas educacionais e construção de cidadania para os jovens. Linha de Pesquisa Educação, Ensino e Humanidades. 5396865-67056000 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc396315782 \h 3JUSTIFICATIVA TEÓRICA PAGEREF _Toc396315783 \h 6OBJETIVOS PAGEREF…

23:53:02 Diretoria de Informática Página 3 de 124 BIBLIOTECA DIGITAL RELAÇÃO DE LIVROS DISPONIBILIZADOS NA BIBLIOTECA VIRTUAL DA PEARSON A HISTÓRIA ESCRITA: TEORIA E HISTÓRIA DA HISTORIOGRAFIA. MALERBA, Jurandir (org.), et.al.. A HISTÓRIA PENSADA: TEORIA E MÉTODO NA HISTORIOGRAFIA EUROPEIA DO SÉCULO XIX. MARTINS, Estevão de Rezende (org.). A IMAGEM E O HOMEM: DESCUBRA A VERDADE SOBRE DONALD TRUMP. SLATER, Robert. A IMPRECISÃO DO DIREITO: DO CÓDIGO PENAL AOS DIREITOS…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

Thiago Silva Machado de Moura, Tiago Jorge Pinto .................................................................................................................................... 29 A perícia forense e a questão dos documentos eletrônicos no processo civil brasileiro Um modelo para as normas sobre certificação digital no Brasil Caio César Carvalho Lima ........................................................................................................... Viviane Bertol,…