Web Aula 3 Processo Penal

CURSO DE DIREITO REDUO DA MAIORIDADE PENAL MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional, Faculdade de Anpolis, como requisito parcial para obteno de ttulo de bacharel em Direito. Orientadora Profa. Goiacy Campos Dunck ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ___/___/___.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O DIREITO E SUAS FONTES 4 2.1 LEI 5 2.2 PRINCÍPIOS 8 2.3 COSTUMES 9 2.4 ANALOGIA 9 2.5 JURISPRUDÊNCIA 10 2.6 DOUTRINA 10 2.7 EQÜIDADE 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas

também sobre a obra musical, que se divide em originária e derivada. Diante de uma série de normas reguladoras para inibir cada vez mais a violação dos direitos autorais, o assunto tema do nosso trabalho de conclusão abrange também as sanções civis e penais aplicadas aos infratores de direitos autorais, descansando sobre possíveis soluções, incluindo as formas lícitas de utilização da obra musical, dadas pelos juristas, inclusive para o uso da obra com o advento da era digital, a…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou compareça às tutorias presenciais. Organize-se! UNIDADE 1…

Conteúdos na Internet Autoria: Renata J. Galdino Como citar esse documento: GALDINO, Renata J. Redes Sociais e Comunicação: A Avaliação de Conteúdos na Internet. Caderno de Atividades. Anhanguera Publicações: Valinhos, 2015. Índice CONVITEÀLEITURA Pág. 3 ACOMPANHENAWEB PORDENTRODOTEMA Pág. 4 Pág. 15 Pág. 16 Pág. 18 Pág. 19 Pág. 20 Pág. 22 © 2015 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou…

então, de forma simplificada, o sistema de segurança pública e justiça criminal no Brasil contemporâneo, enfocando o papel da perícia oficial criminal. Conceitos e classificação A vítima é o sujeito passivo e o autor é o sujeito ativo da infração penal. A doutrina jurídica, ora prevalente, conceitua crime como toda ação ou omissão humana típica, antijurídica e culpável. Os crimes, que podem ser consumados ou tentados, conformam diversas categorias, entre elas, aqueles cometidos…

acadêmico na Secretaria e na Biblioteca da Faculdade Maringá. A Faculdade Maringá tem a seguinte estrutura organizacional: • Conselho Superior de Administração (CSA); • Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE); • Diretorias: 1 Geral 2 Acadêmica 3 Administrativa • Coordenadorias de Cursos de Graduação; • Colegiados de Cursos. 02 CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Autorizado a funcionar pela Portaria Ministerial nº 91, de 12/02/1998, publicada no Diário Oficial da União em…

disciplina MÓDULO III 1-1 – A pesquisa 1-2 – Pesquisa: conceito, importância, etapas 1-3 - A pesquisa bibliográfica Mensagem ao aluno: Querido aluno, você esta recebendo o módulo III, com os conteúdos sobre pesquisa. Espero que aproveitem bastante e estudem, pois é através dele, que conseguirá dar prosseguimento aos seus objetivos. Contem sempre comigo CONTEXTUALIZAÇÃO DA DISCIPLINA Este é o módulo nº 3 da disciplina Métodos e Técnicas de Estudos. O modulo é constituído por 2…

Blanqueo de Dinero na Espanha e Reciclagio Del Denaro na Itália. Todas essas variações dizem respeito à intenção de tornar ativos de origem ilegal em ativos supostamente legais e legítimos, para posterior utilização. 1.2 Conceito A Lei nº. 9.613 de 3 de março de 1998 define a lavagem de dinheiro como sendo o ato de Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime. …

ESMP/Imprensa Oficial do Estado, é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. Caderno Jurídico - julho/02 - Ano 2 - n.º 4 - ESMP 3 ÍNDICE 1. Apresentação......................................................................................................7 Luís Daniel Pereira Cintra 2. Introdução...........................................................................................................9 Edgard Moreira da Silva 3. Participantes da…