Web Aula 14 Direito Penal Iv

Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Conteudista: Luciana da Silva Duarte Departamento de Polícia Rodoviária Federal Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 1 Apresentação Antes de iniciar o estudo desse curso, leia o texto a seguir e reflita sobre a questão colocada pelo Jornal de Debates, em 15 de agosto de 2007. A exploração sexual de crianças e de adolescentes…

17/06/2015 Redes Sociais e Comunicação Aula 1 Práticas de leitura: do impresso ao digital A internet tem sido tema de debate entre estudiosos de diferentes áreas, que se interessam principalmente pelas transformações que ela tem provocado na sociedade, na cultura e no uso da linguagem. Em relação à produção e à leitura de textos digitais, inicialmente, pensava-se que o computador e a internet eram apenas um suporte diferente. Percebe-se que esta diferença impacta nas práticas de…

sociedade, surgiu a necessidade de se estabelecer uma forma de mediar os diferentes e, principalmente, antagônicos interesses que sobrevêm da vida em comunidade (CAPEZ, 2005, p. 4). Nesse diapasão, o autor destaca que “não existe sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), desempenhando este, a função ordenadora das relações sociais”. Então, o delito, aos olhos de Tarde2 , é socialmente definido, pois: “o caráter lícito ou ilícito das ações, por exemplo, do homicida em legítima…

Executivo através de decreto , traçará como os créditos orçamentários serão utilizados. A licitação terá seu início somente assim que for decretada a programação da despesa, e com cotas trimestrais fixadas conforme Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal – Lei 4.320/64 Arts. 47 a 50. Art. 47. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos…

Princípios Informativos do Procedimento XIII Oralidade XIII Publicidade XIII Economia processual XIV Eventualidade e preclusão XIV Bibliografia XV Organização Judiciária Brasileira Enquanto é de competência apenas da União legislar sobre Direito Processual especificamente, conforme art. 22, inciso I, da Constituição da República, é de competência concorrente da União e dos Estados legislar sobre procedimentos em matéria processual, conforme art. 24, inciso XI, da mesma…

devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Informática ou curso superior nas áreas de Engenharia, Física ou Matemática, acrescido de Pós-Graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. VENCIMENTOS Fisioterapeuta R$ 3.452,45* Analista Judiciário/APJ Nutricionista R$ 3.452,45* Analista Judiciário/APJ…

Desenvolver programas de computador, seguindo as especificações e paradigmas da lógica de programação e das linguagens de programação. - Executar manutenção de programas de computadores implantados. 6.2.2 – Montagem e Manutenção de Redes – Módulo III 14 - Selecionar programas de aplicação a partir da avaliação das necessidades do usuário. - Identificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede. -…

informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente 2 ENTIDADE ENTIDADE MANTENEDORA Anhanguera Educacional Ltda. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente INSTITUIÇÃO…

Bill Gates RESUMO O Brasil tem uma grande carga tributária e a qualidade dos serviços públicos é péssima, afirmou o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, na edição de quinta-feira (14/11) do programa “Todo Seu”, exibido pela TV Gazeta. Esses altos impostos cobrados também se reflete nas empresas é cada vez mais difícil contratar e manter funcionários, os empresários vivem uma busca constante para redução dos…

Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP