Web Aula 1 Direito Penal 1

A reabilitação e reconstrução da vida social de mulheres em presídios. 2012 SUMÁRIO 1 1 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, o alto índice da violência e da criminalidade tem provocado o aumento do número de prisioneiros. E está cada vez maior o número de mulheres que vivem em prisões. (CANAZARO, 2010). Segundo CANAZARO (2010) é diversa as situações que levam mulheres ao cárcere. A conduta criminosa

Paulo/SP (11) 3217-2600 Fax (11)3217-2617 www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

Portuguese A vida na Austrália © Commonwealth of Australia 2007 Os direitos de autor deste documento estão reservados. Além de qualquer uso permitido sob a Lei de Direitos de Autor de 1968 (Copyright Act 1968), nenhuma parte pode ser reproduzida por qualquer processo sem autorização prévia por escrito da Commonwealth. Pedidos e inquéritos sobre reprodução e direitos devem ser endereçados a: Commonwealth Copyright Administration Attorney General’s Department Robert Garran Offices,…

Princípios Informativos do Procedimento XIII Oralidade XIII Publicidade XIII Economia processual XIV Eventualidade e preclusão XIV Bibliografia XV Organização Judiciária Brasileira Enquanto é de competência apenas da União legislar sobre Direito Processual especificamente, conforme art. 22, inciso I, da Constituição da República, é de competência concorrente da União e dos Estados legislar sobre procedimentos em matéria processual, conforme art. 24, inciso XI, da mesma…

tribos, uma das primeiras leis consolidadas e desenvolvidas com um teor repressivo, conhecida pela expressão, “olho por olho e dente por dente”, seu conteúdo estava voltado principalmente para as formas de aplicação do castigo, e foi consagrada no direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C). No Oriente Antigo, o pensamento religioso era predominante na sociedade, e possuía um peso muito grande sobre os costumes de todos, as leis tinham um caráter divino, as…

democracia. Que politicamente é exercer o seu poder através da escolha dos nossos dirigentes (voto), que se baseia na ideia de liberdade, um país no qual não existem desigualdades ou privilégios de classes. Na prática, o Brasil é um país regido por direitos e também por privilégios. Esses privilégios são claramente vistos pela discriminação e preconceitos: social e racial, dominado pela exploração e exclusão da maioria do povo. O tema da Pluralidade Cultural busca contribuir para a…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

...................................... 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ..............

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PROFA. MÔNICA ART. 37 CF PLANO DE ENSINO 1. DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO – ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RELAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO. 1.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1.2. INTERPRETAÇÃO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNÇÃO…

nations, due to the possibility of economic and military use of such information. The need for protection of the information is undeniable. Key words: hacker, information security and social engineering. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Rupestre (~ 30 mil A.C.)[1] ..........................................................................21 Figura 2: Cuneiforme escrita Suméria (~ 3 mil A.C) [2] ..............................................21 Figura 3– Volume do Cérebro. [3]…