Biologia

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Respostas: a) Quando uma Constituição é baseada em apenas um único princípio, liberalismo ou socialismo, haverá desequilíbrio, pois direitos que não se enquadram neste princípio serão desrespeitados, haverá revolta, descontentamento, crises como ocorreram na história durante o chamado Constitucionalismo Moderno. Porém, unindo os dois princípios (pluralismo principiológico) na constituição, haverá uma aceitação maior por parte do povo, pois esta estará mais próxima de corresponder os interesses diversos das variadas camadas sociais. Logo, haverá menos contestação da sociedade sobre ela. b) Formal, escrita (instrumental), rígida, dogmática, promulgada (democrática), analítica, dirigente (programática), eclética (compromissória), reduzida (unitária), garantida, social e…

WEB AULA 9 Caso concreto 1 – Tendo em vista que o ônus da prova de comprovar a justa causa por abandono de emprego é do empregador, e neste caso pelo principio da continuidade da relação de emprego a presunção que o empregado quer sempre se manter no emprego. Assim sendo, não prospera a sentença do JUIZ. Pois como as partes não provaram suas alegações e muito menos o reclamado (empregador), deveria prevalecer as alegações da petição inicial. Caso concreto 2 – Sim. Pois o cartão de…

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega) (Teológica ) …

Web Aula 6 Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado…

Central COMPRAR Aula 1: Sistema contratual imobiliário – 1ª parte 1. Do fato jurídico 1.1. Negócio jurídico 1.1.1. Elementos de existência 1.1.2. Elementos de validade 1.1.3. Elementos de eficácia 1.2. Questão prática Aula 2: Sistema contratual imobiliário – 2ª parte 2. Dos vícios do negócio jurídico 2.1. Dos vícios da vontade 2.2. Dos vícios sociais 2.3. Questão prática 3. Negócios nulos 3.1. Espécies de nulidade 3.2. Fatos geradores das nulidades 3.3. Legitimidade 3.4. Efeitos 3.5.…

Alves Coordenadora de Tecnologia Educacional Profª. Lusana Verissimo Coordenador de Mídias Digitais Prof. Marcio Oliverio Coordenadora Acadêmica Profª. Juliana Alves Assessora Acadêmica Fabiana Bana Diretor de Infraestrutura Roque Luiz Mollo Supervisor de Parcerias Celso Filho Diretora de Estratégia & TI Mônica Violim Revisão Giovana Alfredo Web Designer Sênior Maurício Moraes Web Designer Pleno e Ilustrador Lucas Mendes Martini Web Designer e…

AVALIAÇÃO TEÓRICA/PRÁTICA- RESPOSTAS SUGERIDAS WEBAULAS- AVII DISCIPLINA- DIREITO PROCESSUAL PENAL I WEB AULA 08- JURISDIÇÃO PENAL ECOMPETÊNCIA JURISDICIONAL CASO 1- Foram violados os princípios da indeclinabilidade e indelegabilidade; São características da jurisidição; a inércia, substitutividade e definitividade. Exercício Suplementar – LETRA B WEB AULA 09- COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CASO 01-Esta é mais uma questão controvertida na doutrina. Seguindo-se a…

exerceu papel fundamental no estabelecimento da comunidade de japoneses no país. Gastão Gracie, um estudioso e político brasileiro, auxiliaram Maeda em todo processo de imigração de seus conterrâneos. Para expressar sua gratidão, Maeda ensinou o filho mais velho do brasileiro, Carlos Gracie, a essência da mais antiga arte marcial existente. Este repassou seus aprendizados aos seus quatro irmãos e em 1925 os irmãos Gracie abriram a primeira academia de Jiu-Jitsu no Brasil. Para eles,…

Curso de Direito Direito Eleitoral WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0066 Folha: Data: 1 de 4 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como deve o cidadão proceder quando tiver a ciência da ocorrência de um crime eleitoral em sua cidade? Resposta: Deverá comunicar à Justiça Eleitoral, para que a mesma tome as devidas providências para apuração dos ilícitos eleitorais (Crime Eleitoral), no qual o juiz deve ordenar à polícia Federal que faça as devidas…

S/S LTDA ­ NEAD, pessoa jurídica de direito privado, com sede e endereço na BR 470, Km 71, nº 1.040, Bloco N, Bairro Benedito ­INDAIAL ­ SC, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0004­07, filial da SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001­56, com sede e endereço na Rod. BR 470, Km 71, nº 1.040, Bairro Benedito ­ INDAIAL ­ SC, entidade…