Web 16 De Constitucional Iii

WEB AULA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Resp.: Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC. ‘dos despachos não cabe recurso', ou seja, apenas quando as manifestações do juiz tiverem cunho

............................................6 A importância do Conar na Publicidade Brasileira ...7 Campanhas proibidas pelo Conar ...............................8 Bibliografia .....................................................................16 História do Conar O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) foi fundado em 1980 em São Paulo por várias associações. É uma ONG encarregada de fazer valer o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. O…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA São José dos Campos, 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO – RA: C041EF-0 ANDRÉ FARIA PEREIRA – RA: C1447G-0 DAVID CONLEY DE AZEVEDO LIMA – RA: C128IE-9 GISELI FABIANA MOREIRA DE MIRANDA – RA: T17976-9 IRMA APARECIDA DE SOUZA – RA: C1101I-0 LEANDRO HENRIQUE ALVES PRADO – RA: C1047J-2 RENIL BATISTA MARQUES JUNIOR – RA: C11978-4 RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES – RA: C128IE-9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS…

“perfeitamente indiferentes às atribulações humanas.” ( . 15-16) indica que já se desfez aquela “...primeira impressão...” ( . 10) e desapareceu a “...sensação de paz,” ( . 11). III – No segundo parágrafo, a expressão “...estrela modesta...” ( . 21), referente ao Sol, implica uma avaliação que vai além das impressões ou sensações de um observador comum. Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões) (A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) II e III. 10 15 20 25 3 “Vemos…

que permite a qualquer internauta intervir e manifestar sua opinião sobre a criação do Marco Civil da Internet. Entre as questões que surgem no debate, destacam-se os aspectos jurídicos e políticos, passando pelas questões técnicas sobre a conexão a web. Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar o estado atual do projeto Marco Civil da Internet Brasileira ABSTRACT Internet usage in Brazil started many years ago, but until today there is no law to properly regulate it. The…

tutelassem o meio ambiente não é nada recente. No entanto, com a Constituição de 1988, esse direito ganha “[...]status constitucional – como decorrência de sua crescente interferência no habitat natural e em todo o planeta Terra, fruto de inevitável atividade industrial e da explosão demográfica” (grifos do autor) (MILARÉ, 2009, p. 115). O caput do artigo 225 da Carta Magna (BRASIL, 1988, WEB) determina que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso…

CONTRIBUINTE: 13 13 LANÇAMENTO: 13 14 SUJEITO ATIVO: 13 15 SUJEITO PASSIVO: 13 16 IMUNIDADE: 13 17 ASPECTOS CONTROVERTIDOS: 13 17.1 USUCAPIÃO 14 18 CONCLUSÕES 15 19 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 15 1 ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "inter vivos" Apesar de ser denominado imposto sobre transmissão, à lei permite a cobrança tanto na cessão quanto na transmissão. (ver inciso III, art. 2 º da Lei 5492/88). IMPORTANTE: Para que se possa fazer o…

Objetivo: Aprovação no concurso do Tribunal de Justiça do RN Previsão do concurso: Janeiro de 2015 Prazo de estudo: 10 meses (março/14 à dezembro/14) Disciplinas a serem estudadas 1ª Unidade 1. Português; 2. Informática; 3. Direito Constitucional; 4. Direito Administrativo. 2ª Unidade 1. Direito Civil; 2. Direito Processual Civil; 3. Raciocínio Lógico; 4. Legislação Especial. 3ª Unidade 1. Direito Penal; 2. Direito Processual Penal; 3. Lei de Organização…