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auxílio-doença acidentário 3-Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item. A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Certo ( ) Errado ( ) 4-Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual…

Web Aulas Processo do Trabalho 2014 Web 1 CASOCONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do graude incompatibilidade resultante do dissídio, na

Conteúdo para prova nível médio ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NIVEL MÉDIO AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE ADMINISTRATIVO \ AGENTE DE TRÂNSITO \ AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA \ AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA \ AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA \ FISCAL TRIBUTÁRIO \ FISCAL AMBIENTAL \ FISCAL DE POSTURA \ GUARDA MUNICIPAL \ TÉCNICO EM CONTABILIDADE \ TÉCNICO EM RADIOLOGIA \ TÉCNICO EM LABORATÓRIO \ TÉCNICO EM ENFERMAGEM \ TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO \ LÍNGUA PORTUGUESA -

Código de Defesa do Consumidor completa 16 anos: proteção avançada e eficaz nas relações comerciais por Evilásio Ferreira Filho A Constituição Federal promulgada em 1988 assegura em seu artigo 5o, inciso XXXII, que: "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". A defesa do consumidor integra a atividade econômica, sendo esta um dos princípios gerais, o qual encontra-se regulado no artigo 170, inciso V, da Constituição Federal. Pois bem, no tocante à…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (VERTICALIZADO) – BNB 2014 CONHECIMENTOS BÁSICOS ITEM CONTROLE 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 ITEM CONTROLE 27 28 29 30 1ª REVISÃO 2ª 3ª 4ª PESO 1ª REVISÃO 2ª 3ª 4ª PESO 1ª REVISÃO 2ª 3ª 4ª PESO MATEMÁTICA PESO 2 – 20 QUESTÕES 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e…

.................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA......................... 05 3 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL........... 06 3.1 SENTIMENTO DE IMPUNIDADE................................................

despesas públicas (ponto de vista orçamentário/financeiro) Conforme o Art. 11 da LRF define: Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação. DESPESA PUBLICA É a soma dos gastos realizados pela Administração Pública com vistas ao atendimento das necessidades coletivas (econômicas e sociais) e ao cumprimento das responsabilidades institucionais do…

obtenção do título de Mestre, área de concentração Direito Empresarial junto à Faculdade Milton Campos. Bibliografia: f. 84-87 1. Direito Empresarial. 2. Marco Civil. 3. Internet. I. Rohrmann, Carlos Alberto. II. Faculdade de Direito Milton Campos. III. Título. CDD 681.324 Faculdade de Direito Milton Campos -Mestrado em Direito Empresarial Dissertação intitulada “MARCO CIVIL NA INTERNET EMPRESA”, E A de VIRTUALIZAÇÃO autoria da DA mestranda FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA, para…

................. 12 3 4 CONCLUSÃO .................................................................................................... 15 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 16 INTRODUÇÃO No contexto social em que vivemos para termos sucesso dentro do ramo empresarial o essencial é a verificação da oportunidade de abertura de um negócio. Portanto observamos neste trabalho a apresentação de uma atividade de…

daquele tem como referente projeto. III - a oração “Não tenho nada contra o acento indicador da crase” poderia ligar-se à anterior, sem alteração de sentido e necessidade de mudar a forma verbal, pela conjunção Embora. IV - o vocábulo agora, nos seus dois empregos, na parte inicial do texto, apesar de estar em diferentes períodos, neles possui o mesmo sentido e igual função sintática. O correto está, somente, em: A) B) C) D) I I e II III I, II, III e IV. 04. O primeiro…