Fichamento

FILOSOFIA Título do livro FILOSOFIA DO DIREITO Fichamento de Comentário Texto 2: MORRISON, Wayne. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p.1-14. O texto aborda a filosofia do direito que no seu sentido mais simples pode ser definida como o corpus de respostas à pergunta “o que é o direito?” Essa pergunta vem sendo feita desde a época dos gregos clássicos, cerca de 2.500 anos atrás, e ainda não se chegou a uma resposta definitiva para ela. Trata da filosofia jurídica que pode ser definida, em termos mais amplos, como a sabedoria da matéria de direito ou como o entendimento da natureza e do contexto do “empreendimento jurídico”. Aparece uma diversidade de perguntas e muitas maneiras de se entender esse tema. Define que um dos objetivos da filosofia jurídica é saber como é possível tanta diversidade. Cita a necessidade da reflexividade como o processo mediante o qual a ação de perguntar se volta para aquele que pergunta ou para as convenções da tradição na qual o questionamento ocorre em uma tentativa de tornar-se mais consciente em si mesmo. Completa que a reflexividade é problemática, pois convida a um processo de questionamento infinito. Explica que a filosofia jurídica ocidental era denominada por uma filosofia do direito específico – pelo positivismo jurídico -, com as abordagens contrastantes das tradições do realismo jurídico ou do direito natural e que campo tornou-se tão litigioso e dividido que a filosofia do direito parece não ter…

Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Filosofia Geral e Jurídica Professor MSC. Newton de Oliveira Lima Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Hobbes e a legitimação religiosa do Direito Trabalho monográfico entregue ao curso de graduação da Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, para dispensa da disciplina Filosofia Geral e Jurídica. …

Kelsen; static; dynamic; Pure Theory; pura; norma fundamental. Grond norm. INTRODUÇÃO A importância de Kelsen é inegável para o estudo do Direito. Mesmo seus adversários reconhecem o papel exercido pelo mestre de Viena na formulação de um pensamento que levou o Direito ao patamar de uma ciência autônoma. Ao dispor acerca de sua Teoria Pura, Kelsen aponta para a necessidade de se estudar o Direito pelo Direito, sem quaisquer referências a outros ramos da ciência, entendendo…

soberano, mesmo contra a opinião dos cidadãos? 2 AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO Segundo o filósofo alemão Hegel, a peça é uma exposição das tensões latentes na sociedade grega. A cultura da Grécia Antiga era baseada nas tradições e no respeito aos deuses, fundamentando-se, principalmente, em um direito natural, imutável mesmo frente a uma norma que o contradissesse. Hegel apresenta as duas exigências que recaem sobre os indivíduos de Tebas como…

Validade e Funções do Direito na Obra de Lon Fuller Autores Leonidas Sossai Orientador Dimitri Dimoulis Apoio Financeiro Fapic 1. Introdução Validade e Funções do Direito na Obra de Lon Fuller Leonidas Sossai No campo de estudos da teoria do Direito mundial, o nome de Lon Luvois Fuller (1902-1978) é reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito norte-americanos do século XX. Fuller publicou obras de Direito civil, de filosofia e de teoria do Direito. No entanto…

Importância da Filosofia no Direito O Direito surgiu da necessidade das sociedades estabelecerem normas, que desde então, objetivava solucionar os conflitos ou dificuldades que emergiam. Acontece porém, que as normas estabelecidas há dois mil anos ou mais, se diferem totalmente das leis atualmente em vigor. Portanto, podemos dizer que Direito é um fenômeno histórico-social, suscetível a mudan ças com o passar do tempo. A Filosofia surgiu da necessidade do homem compreender tudo e…

POS-GRADUAQAO EM DIREITO PROCESSO DE SELEQAO PPGD - CURSO DE MESTRADO PRE-PROJETO DE DISSERTAQAO MESSIAS SILVA MANARIM O Bem-Estar e a Carencia Humana na perspectiva da Metodica Hegeliana como Aporias Fundamentais da (Re)Afirma5ao dos Direitos Socials na Contemporaneidade FLORIANOPOLIS, SETEMBRO DE 2011. AREA DE CONCENTRAQAO Filosofia, Teoria e Historia do Direito LINHA DE PESQUISA Conhecimento Critico, Historicidade e Subjetividade TEMA…

Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos legalmente prescritos” (cf. Hugh Baxter, Habermas: the discourse theory of law and democracy, 2011). A partir da leitura do trabalho de Hans Kelsen, veremos até que ponto a compreensão do próprio Habermas acerca do…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …