Warat Introdução

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA INSTITUTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.…

Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03.72 RE Recurso Extraordinário Rel Relator REsp Recurso Especial STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 17 CAPÍTULO 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS ....................................................... 20 1.1 Considerações…

Justiça do Estado do Rio Grande do Sul TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TSE: Tribunal Superior Eleitoral TRF 1ª: Tribunal Regional Federal da Primeira Região SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 12 2 ROBERT ALEXY E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO POSITIVISMO JURÍDICO AO NEOCONSTITUCIONALISMO…

transformation provided by the work of the Public Defenders. Keywords: Access to justice; Public Defense; judiciary assistance; free justice; juridical assistence; Constitution; mediation; conciliation; democracy; social transformation. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................9 1. ACESSO À…

.............................................................................................7 Apresentação.......................................................................................................................................11 Introdução............................................................................................................................................15 PRIMEIRA PARTE FUNDAMENTOS PARA UMA ANÁLISE DO DISCURSO CAPÍTULO 1 A justiça enquanto cultura…

................................... ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS .............................................................. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1 O ‘TRATAMENTO’ NA CASA DO DELÍRIO: A MEDIDA DE SEGURANÇA 1.1 EDIFICAÇÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ......................…

de um trabalho criativo e cooperativo que culminaria num acordo mutuamente conveniente. 8 MEDIADOR O mediador é o intermediador das relações entre as partes envolvidas.9 sumário Resumo XIII Introdução 01 Capítulo 1 04 A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 04 1.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA 04 1.2 CONCEITO DE FAMÍLIA 09 1.3 DIREITO DE FAMÍLIA 12 1.4 NATUREZA JURÍDICA 14 1.5 A FAMÍLIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 15 1.6 A FAMÍLIA…

intolerables. El énfasis preventivo del Derecho Ambiental es aumentado por la formación de una comunicación jurídica del riesgo, condensada en la evaluación de la probabilidad, gravedad e irreversibilidad de un futuro daño ambiental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 I PARTE: TEORIA DO DIREITO E ECOLOGIA............................................................ 20 1…

80 TABELA 23 Tempo médio de prisão por presença de advogado particular............................. 80 TABELA 24 Tempo médio de prisão por cor da pele............................................................. 81 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................ 13 1. DO DISCURSO QUE PROTEGE À PRÁTICA QUE VIOLA....................................................................................................

São Paulo: Ática, 2004. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução à historia do pensamento político. 1.ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 1 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA Carga horária semestral: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A II. EMENTA Introdução à economia. Evolução do pensamento econômico. Economia e direito. Introdução à microeconomia. Demanda, oferta e…