Warat Introdução

Provisória RE Recurso Extraordinário Rel. Relator REsp Recurso Especial RMIT Regra-matriz de incidência tributária STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TIT Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo 11 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 19 O direito positivo enquanto conjunto de normas jurídicas.............................. 20 Nosso objeto de…

.............................134 QUADRO 09: Resultados do nono encontro.......................................................135 QUADRO 10: Resultados do décimo encontro....................................................136 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................14 1.1 Saindo da sombra para o palco: o problema...................................................17 1.2 Objetivos........................

Dados do Provão do MEC............................................................................126 Tabela XXV – Correlação dos Dados Avaliação do ENADE........................................................................127 xii SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................3 CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA SOBRE EDUCAÇÃO SUPERIOR…

informação Douglas De Marco1 Sumário: 1. Introdução – 2. Breve histórico sobre o direito à informação – 3. As funções da CVM na regulação do mercado de capitais – 4. A regulação da informação no mercado de capitais – 4.1. Fundamentos da atividade regulatória – 4.2. O direito à informação como instrumento de garantia ao direito de propriedade – 4.3. Óbices ao processo de convergência às normas internacionais – 5. Conclusão – 6. Referências 1. Introdução No mercado de capitais…

------------------------------------------------------------------------- 14 Capítulo II – O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX ---------------------------- 20 1. O Direito como um saber de palavras / cultura de interpretação---------------------------------- 20 2. Introdução às especificidades da linguagem jurídica ------------------------------------------------- 26 3. O Direito como…

the stakeholders will be broached demonstrating which mechanisms can be set so the enterprise operates to assure the respect of the human being dignity. Keywords: enterprise, social function, valorize the human being dignity. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................11 1 TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL.....................................................15 1.1 ATIVIDADE…

TRTOfiXTdiDiEi JUSTíÇAl^bei«ido M BIBLíOTECAH^f. 96fSCÂR,,,^ R ,A ÍW “ 4 d° C6d,g° Pena1' No 3 ^ - 02. Õ LJooq Aos que sonharam com a revolução que não veio. Aos que não perderam o ideal. ÍN D IC E G E R A L Abreviaturas e periódicos utilizados Introdução PARTE I C A P ÍT U L O 1 TEO RIA DA C O N S TITU IÇ Ã O : OS CONCEITOS FU N D A M E N TA IS E A EVO LU ÇÃO DAS IDÉIAS C O N S T IT U C IO N A LIS M O I O SURGIMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONAL E SEU DESENCONTRO HISTÓRICO \ 1…

embates laborais pela via desjudicializada e legitimado para utilizar-se do direito de ação, representando a sociedade e/ou os obreiros. Fortaleza, setembro de 2011. O autor clovisrenatof@yahoo.com.br 14 15 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO ...............................36 2.1Direitos Fundamentais ..........................................

escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4 3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea, 8 4 Podem os filósofos modificar o mundo?, 12 5…

os a os d i re i to s à in ti m i da d e e à pr i v ac i dad e : ( 3 54) . 4 . 2 .6 . Da s u s pe ns ã o p r i va d a: ( 3 60 ) . d o di r e it o à i n t i mi da d e e à vida 10 C o n cl u são : (3 6 5). B i b li o gra f i a: (37 0 ) . INTRODUÇÃO 11 A sociedade moderna impôs uma pesada carga de intromissão na intimidade e na vida privada dos indivíduos, seja por meio da necessidade destes informarem inúmeros dados pessoais quando da prática de quaisquer atividades…