Wambier Talamini Execução Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL GISELE BLINI CALLEJAS FARIA O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Cuiabá-MT 2013 O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Palavras-chave: direitos e garantias fundamentais, sentença, efetividade. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discutir a aplicação da súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa e a falta de concretude que tal…

não tem por fim a sua composição. Segundo Alexandre Freitas (2008, p. 68) o desaparecimento do conflito se Dará com a prestação jurisdicional, tornando o litígio irrelevante para o direito, não sendo admitida novamente a mesma discussão em outro processo. Seguindo, Alexandre Freitas (2008, p. 69) apresenta a jurisdição como não podendo ser definida como uma função estatal de composição de lides, segundo ele pode haver jurisdição mesmo que na haja nenhuma lide a ser composta, e…

venham a ser as pretensões, apenas um processo é instaurado com a ação, havendo apenas uma citação. Uma apenas será também a sentença, embora dividida em capítulos, os quais apreciarão cada uma das questões1 deduzidas em juízo. Os capítulos de sentença, para CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, definem-se como “unidades autônomas do decisório da sentença”. (p. 35) No mesmo sentido, leciona LIEBMAN que “capítulo da sentença é toda decisão sobre um objeto autônomo do processo, quer decida sobre sua…

dizê-las.” (VOLTAIRE) RESUMO O Processo Civil no Brasil, iniciou-se em meados da década de 1990. Dentre estas, estabeleceu-se a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, sendo o processo de execução, apresentando para a execução de sentenças. Esta reforma incluiu a finalidade principal de oferece presteza, rapidez, desformalização e democratização ao processo. O primordial objetivo é apresentar e analisar as alterações no procedimento de execução de sentença realizadas pela…

2.1.3. A autonomia do processo e a comunicação dos atos processuais O grande problema para a efetividade do processo de execução estava na necessidade de citar o devedor para pagar ou nomear bens a penhora, ou seja, era necessária a propositura de uma nova ação, com a necessidade de instauração de nova relação jurídica processual, uma vez que os “processos” eram autônomos. Com a reforma, terminada em 2005/2006, tornou-se sem sentido falar em citação do devedor. O processo passou a ser um…

à resolução de conflitos altamente complexos e técnicos, que exijam a presença de profissionais especializados, quais sejam, os árbitros. Em segundo plano, visa a atenuar o trânsito processual e, consequentemente, evitar a crescente carga de processos que ameaça inviabilizar o funcionamento dos tribunais. Ressalve-se, ainda, que a arbitragem faculta às partes escolherem a via mais adequada para dirimir seus conflitos, a saber, a via arbitral ou judicial. Apenas com o intuito…

Indenização, processo nº .........., movido em seu desfavor pela CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura, instituída pela Lei nº 8.029, situada na Av. Meia Ponte, nº 2.748, Setor Santa Genoveva, Goiânia/GO, decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor, tempestivamente e com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo…

Tutela Antecipada. Juizados Especiais Cíveis Federais. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. THE ANTICIPATED GUARDIANSHIP IN HEADQUARTERS OF SPECIAL COURTS CIVIL COURT JURISDICTION ABSTRACT Analysis about the institute of anticipated judicial protection in brazilian juridical order tiring its aplicability face to the Small-Claim Civil Courts – statual and federal – introducing the essencial requirements for its judicial concession and approaching the principal doutrinaries…

apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo, _________/_________/_________. II Prado, Mauricio Aparecido Silveira Processo civil/ Mauricio Aparecido Silveira Prado – São Paulo: M.A.S.P., 2009. 45 p. Monografia requisito…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Santa Rosa (RS) 2013 MARCIO ROGÉRIO MOTTA TRATSCH EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADADE Monografia apresentada para a obtenção do título de Pós-Graduado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUI – Universidade