Walter Claudius Rothenburg

Na medida em que a ordem constitucional elevou a dignidade da pessoa humana a fundamento da ordem jurídica, houve uma opção expressa pela pessoa, ligando todos os institutos à 26 Daniel Sarmento. A ponderação de interesses..., 58. 27 Walter Claudius Rothenburg. Princípios constitucionais, 65. 28 Daniel Sarmento. A ponderação de interesses.... 60. Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 68. princípios do direito das familias realização de sua personalidade. Tal…

Na medida em que a ordem constitucional elevou a dignidade da pessoa humana a fundamento da ordem jurídica, houve uma opção expressa pela pessoa, ligando todos os institutos à 26 Daniel Sarmento. A ponderação de interesses..., 58. 27 Walter Claudius Rothenburg. Princípios constitucionais, 65. 28 Daniel Sarmento. A ponderação de interesses.... 60. Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 68. princípios do direito das familias realização de sua personalidade. Tal…

Justice Holmes que dizia que ‘na vida da lei não existe lógica: o que há é a experiência’ (United States Reports, 381:629)” (Controle concentrado de constitucionalidade, p. 424). S. R. de Barros, O nó górdio do sistema misto, in A. R. Tavares, W. C. Rothenburg (org.), Arguição de descumprimento de preceito fundamental: análise à luz da Lei n. 9.882/99, p. 191 — no caso, referindo-se ao sistema brasileiro. Nessa linha da flexibilização, Palu, ao tratar dos graus de retroatividade das…

generis, que se aproximam daquelas tradicionalmente atribuídas às constituições estatais. Porém, não há como vislumbrar, pelo menos até 33 Gilmar F. Mendes, Inocêncio M. Coelho, PauloG. G. Branco, Curso de direito constitucional, p. 220. 34 Walter Claudius Rothenburg prefere denominá-lo transnacional: "sem abdicar do Estado nacional e, portanto, a partir, mas além, do Estado nacional" (Direito constitucional, p. 76, nota 190). 35 Kildare Gonçalves Carvalho, Direito constitucional, 13.…

alude “que a obrigação dos atores privados não deve se restringir ao respeito dos direitos fundamentais de terceiros, sendo-lhes também exigível em certos casos a sua implementação positiva. Esta também foi a posição externada pelo Professor Walter Claudius Rothenburg” (SARMENTO, 2008, p. 250). A jurisprudência pátria trilha para a adoção da aplicação da teoria da eficácia direta. Vejamos o principal julgado nacional sobre o tema, em que o STF se manifestou “expressamente” sobre as…

Silvio. Direito Civil: direito de família. 28. ed. rev. e atual. por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2004. 6. v. ROSA, Alexandre. Amante virtual: (in) conseqüências no direito de família e penal. Florianópolis: Habitus, 2001. ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Traduzido por André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. ROVINSKI, Sonia Liane Reichert.…

submundo das metrpoles, certamente seriam caladas se fosse possvel punir a grande e desumana violncia dos criminosos de palet e gravata. Isso porque algumas dessas vozes pertencem a eles. Essa uma realidade que ainda no atingiu a conscincia do povo.(Walter Ceneviva. O crime elegante). Discorrer sobre a tica na Administrao Pblica como instrumento de responsabilidade social o objetivo do presente artigo. Inicia-se esse estudo com as palavras do Professor Titular da Faculdade de Direito…

conciliadora (“pouco a pouco”), de modo a se verificar qual tem caráter preponderante no caso concreto, valendo-se o intérprete de uma ponderação (como ocorre, por exemplo, no fato de se permitir uma prova ilícita para provar a inocência do réu). Rothenburg[12] indica outras formas possíveis de solucionar o conflito: ■ um deles prepondera, mas não anula os outros, os quais são acomodados, conservando-se-lhes o núcleo e a essência; ■ todos são acomodados para resolver o caso concreto; ■…

Stütze des Cäsars. Aber zugleich auch die drohendste Gefahr für den armselig-wertlos gewordenen Staat. Augustus versucht durch Junggesellenstrafen, Ehestiftung, soziale Fürsorge "sein" Volk zu heben. Umsonst. Germanen sind führend bei der Wahl des Claudius, des Galba, des Vitellius. Mark Aurel entsendet seine germanischen Gefangenen aus Wien nach Italien und macht sie statt zu Gladiatoren zu Bauern auf verödetem altrömischem Boden. Zu Konstantins Zeiten ist fast das ganze Römerheer…