Resumo do Capítulo 4 - Teoria do Ordenamento Jurídico

Capítulo 4 A completude do ordenamento jurídico 1. O problema das lacunas “Completude” é a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso, ou seja, é a “falta de lacunas”. Um ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar nele uma norma para regular qualquer caso. O nexo entre coerência e completude está em que a coerência significa a exclusão de toda a situação na qual pertençam ao sistema ambas as normas que se contradizem; a completude significa a exclusão de toda a situação na qual não pertençam ao sistema nenhuma das duas normas que se contradizem. A norma que estabelece o dever do juiz de julgar cada caso com base numa norma pertencente ao sistema não poderia ser executada se o sistema não fosse pressupostamente completo, quer dizer, com uma regra para cada caso. A completude é, portanto, uma condição sem a qual o sistema em seu conjunto não poderia funcionar. Concluindo, a completude é uma condição necessária para os ordenamentos em que valem estas duas regras: a) O juiz é obrigado a julgar todas as controvérsias que se apresentarem a seu exame; b) Deve julgá-las com base em uma norma pertencente ao sistema; 2. O dogma da completude O dogma da completude é o princípio de que o ordenamento jurídico seja completo para fornecer ao juiz, em cada caso, uma solução sem recorrer a equidade. 3. A crítica da completude Houve uma revolta contra o monopólio estatal do Direito, conhecido pelo nome de escola do Direito livre

cicatrização e regeneração – Encontrados em vários órgãos das plantas • Tipos – Preenchimento • Células variadas • Diversas partes no vegetal – Clorofiliano ou clorênquima • Paliçádico – Um ou mais estratos – Poucos espaços intercelulares – Células mais altas do que largas PARÊNQUIMA • Parênquima Esponjoso ou Lacunoso – Formato irregular – Espaços intercelulares diversos • Parênquima Regular – Células com formato homogêneo • Parênquima plicado – Células com…

é geralmente realizada para alterar suas propriedades elétricas. Existem dois tipos de materiais semicondutores, tipo N e tipo P, que dependem do tipo de impureza introduzida na rede. Semicondutor tipo N Insere-se na estrutura cristalina, átomos contendo excesso de um elétron de valência em relação aos átomos da rede. 4 03/08/2011 Semicondutor tipo N Inserindo vários átomos de impurezas: Semicondutor tipo N Com a inserção de vários átomos de impurezas, os…

como uma semilua contornando a luz da traquéia. No médio aumento focalize esta área. A região basófila (roxa) é a matriz cartilaginosa, onde se podem ver células dentro de lacunas, os condrócitos. Alguns ninhos celulares ou grupo esógenos (vários condrócitos dentro de uma lacuna) são observados. Na porção mais periférica da matriz há condroblasto com aspecto mais achatado. O pericôndrio, tecido conjuntivo denso desordenado, contorna toda a matriz cartilaginosa. Suas células são…

caracteriza fundamentalmente um semicondutor é o fato de possuírem quatro elétrons em sua camada de valência, permitindo assim que cada átomo, de silício (Si), por exemplo, realize ligações covalentes com quatro átomos. O silício (Si) e o germânio (Ge) são encontrados sob a forma cristalina, ou seja, são substâncias que possuem uma estrutura cúbica, tendo seus átomos ocupando os vértices desse cubo. 3.2 Semicondutores Intrínsecos. São semicondutores encontrados na natureza na…

Fig. 2 (a) Vista ampliada de um átomo (b) Níveis de energia 1 CRISTAIS • Para um átomo de silício isolado ser quimicamente estável, precisa de oito elétrons na última camada de valência. • Quando os átomos de silício combinam-se para formar um sólido, eles se arranjam numa configuração ordenada chamada cristal. As forças que mantém os átomos unidos são conhecidas como ligações covalentes (Fig. 3a). • Os oito elétrons são compartilhados pêlos quatro átomos de volta. Fig. 3 (a)…

MATERIAIS SEMICONDUTORES MATERIAIS SEMICONDUTORES SUMÁRIO MATERIAIS SEMICONDUTORES 1 MATERIAIS SEMICONDUTORES 2 1. INTRODUÇÃO 4 2. O QUE SÃO MATERIAIS SEMICONDUTORES? 5 3. CARACTERISTICAS QUIMICAS E FUNCIONAMENTO DOS SEMICONDUTORES. 6 4. FORMAÇÃO DOS ELEMENTOS TIPO P E N 10 5. PRINCIPAIS MATERIAIS SEMICONDUTORES. 13 6. PRINCIPAIS APLICAÇÕES DE SEMICONDUTORES. 15 7. IMPORTANCIA DOS MATERIAIS SEMICONDUTORES. 16 8. CONCLUSÃO 17 9. BIBLIOGRAFIA 17 …

existe, num determinado grupo social, nenhum outro, e que, como tal, detém o monopólio da força.” Critério do sujeito ao qual a norma se destina: “Pode apresentar duas variantes, conforme se considere como destinatário o súdito ou o juiz. Vejamos isso separadamente.” Afirmar que a norma jurídica é dirigida aos súditos, não pode ser considerada como uma conclusão, devido a sua generalidade. Ela é especificada com a determinação da atitude através da qual os súditos a recebem. A…

Assim podemos observar que trata-se de uma regra do sistema que proíbe as antinomias, mas que porem não se aprofunda nem em natureza, nem em alcance nem em eficácia. Essa proibição soa então de tal forma a qual determina de que não se deve criar normas que sejam incompatíveis com outras normas do sistema, e que ao esbarrarem-se em antinomias devem eliminá-las. Acarreta então em qual situação existe uma ou outra dessas normas, ou ambas. Ou seja, a coerência não é a condição de…

perfeitos e contêm vários tipos de imperfeições e defeitos, que afetam muitas das suas propriedades físicas e mecânicas, o que, por sua vez, altera propriedades de engenharia importantes, tais como a plasticidade (a frio) das ligas, a condutividade eletrônica dos semicondutores (condutividade dos semicondutores depende das impurezas presentes) a velocidade de migração dos átomos nas ligas (a difusão atômica pode ser acelerada pelas impurezas e imperfeições) a cor e luminescência de…