História do direito brasileiro

Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o fato de elas ainda serem maioria entre os analfabetos.(...)” A notícia acima extraída de http://conexaotocantins.com.br/noticia/mulheres-lideram-tanto-o-eleitorado-analfabeto-como-o-de-ensino-superior/1234 trata da questão do voto feminino, informando, inclusive, que as mulheres formam a maioria dos eleitores do país. Nem sempre foi assim. Responda, então, as questões abaixo formuladas a) Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? b)Pesquise em http://mulheresdeaxe.blogspot.com/2009/03/voto-feminino-no-brasil.html e responda a seguinte questão: havia restrições de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Questão objetiva Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos,…

Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal…

que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior,…

eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o fato de elas ainda serem maioria entre os analfabetos.(...)” A notícia acima extraída de…

eleitorado analfabeto como o de ensino superior” Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o fato de elas ainda serem maioria entre os analfabetos.(...)” A notícia acima extraída de…

DIREITO DE SUFRÁGIO Marcelo Mendes Santos1 1-Introdução; 2-Direitos Políticos; 2.1-Distinção entre Nacionalidade e Cidadania; 2.2-Espécies de Direitos Políticos; 3-Sufrágio; 3.1-Capacidade Eleitoral Ativa; 4-Exercíco do Sufrágio – Voto; 4.1-Características do Voto; 4.2-Obrigatoriedade do Voto; 4.3-Não podem votar; 5-Formas de exercer os direitos; 5.1-Eleição, sufrágio, voto, escrutínio e mandato; 5.1.1-Eleições; 6-Conclusão. 1-Introdução: Novas eleições se aproximam, por…

Aluno * AULA 08: Entre as medidas consagradas no Código Eleitoral de 1932 estavam: * Um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932. Nesse sentido, o código eleitoral de 1932 significou um avanço importante em termos de exercício da democracia no Brasil. * Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18…

A história dos direitos humanos: direito que você tem porque simplesmente é humano, direito a vida, liberdade, falar o que pensa, ser tratado como igual. Os direitos humanos aplicam-se absolutamente a todos, são universais. 30 direitos. Na antiguidade o s direitos humanos não existiam, ate que Ciro após conquistar a Babilônia deu liberdade a todos os escravos, as pessoas tinham direito de escolher suas religiões e assim nasceu os direitos humanos escritos no tablete de barro chamado…

REGIMES DE GOVERNO AUTOCRACIA E DEMOCRACIA O regime de governo indica o grau de participação do povo nos destinos do Estado. Na AUTOCRACIA vigora o princípio do chefe, ou seja, o governo é exercido por uma pessoa com poderes absolutos e que não está subordinada a qualquer preceito legal. Não há um Estado de Direito, no qual todos estão igualmente sujeitos à força das leis. Na DEMOCRACIA vigora a regra da maioria. Ou seja, a vontade que deve prevalecer é a maioria do povo,…

Ferraz de Oliveira A História das Eleições no Brasil Nome: Ligya Ramalho de Souza Nº: 35 Série: 2ºA Professora: Elaine Índice Introdução.....................................................................................................1 A História das Eleições no Brasil................................................................2 Formas de Votação.......................................................................................2 Voto em…