Vitimas De Maus Tratos

JUNIOR MAUS-TRATOS VERSUS “TAPA PEDAGOGICO” ITARARÉ 2009 JABES WEDEMMAN JUNIOR MAUS-TRATOS VERSUS “TAPA PEDAGOGICO” ITARARÉ 2009 RESUMO O presente artigo tem por finalidade estudar o direito dos pais de educar os filhos; as formas de correção, o tapa pedagógico; o abuso das práticas punitivas e os maus tratos. Analisa a violência…

metade, nos termos do art. 234-A, IV, do CP, mas não responde pelo art. 130 do CP, senão seria bis in idem. 2) Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que (TJ/ MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - Elaboração: TJ): a) se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio; b) o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito; c) para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a…

recentemente, só começou a ser denunciado a partir de meados dos anos 60 pelos movimentos feministas. Segundo o Instituto Nacional de Estatística1 (2012), o conceito de violência doméstica consiste no: “Ato de infligir, de modo reiterado ou não, maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais ao cônjuge ou ex-cônjuge; a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos…

........................26 4. A ORIGEM DESSA VIOLÊNCIA ..................................28 4.1.PRINCIPAIS LOCAIS DE MAUS-TRATOS...................29 4.2.TIPOLOGIAS DA VIOLÊNCIA AO IDOSO E SUAS DEFINIÇÕES:.........................................................................31 4.3.PERFIL DA VIOLÊNCIA.................................................31 4.4.PERFIL DA VÍTIMA........................................................32 4.5.PERFIL DO AGRESSOR.....................................

risco de provoca-lo. Residualmente, pode ocorrer o crime de lesão corporal. Havendo culpa no contágio, ocorrerá outro delito. O crime é formal, suficiente à consumação a prática do ato capaz de produzir o contágio. Ocorrendo o contágio com morte da vítima, o crime é de homicídio ou lesão corporal seguida de morte. Nada impede a ocorrência da tentativa, que ocorre sempre quando o agente não consegue levar a cabo o ato capaz de produzir o contágio por circunstâncias alheias a sua vontade.…

for vítima de violência Bibliografia O que é a violência doméstica A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número por vezes de forma silenciosa e dissimulada. Trata-se de um problema que atinge ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns. A sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas…

Infantil Resumo Todos os dias estamos nos deparado com o problema da violência. Uma das vertentes dessa violência tem sido contra com as crianças. Dentro dessa realidade podemos listar algumas dessas violências: violência infantil e sexual, maus tratos, abuso físico e psicológico, negligência e outros. E sobre esse parâmetro vamos abordar alguns desses temas. Palavra chave: Violência ___________ * Jéssica Lady Damasceno Portela estudante de Serviço Social da…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Artigo 152º 1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge; b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação; c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; d) A pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em…

Silva e entrou em vigor no dia 22 de Setembro do mesmo ano, foi criada para a proteção das mulheres vítimas da violência doméstica, apesar de existir a lei muitas mulheres passam por maus tratos, é preciso conscientizá-las para que não tenham receio em denunciar os agressores. Alei recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus tratos do seu esposo durante os seis anos do seu casamento, após passar por duas tentativas de…

apontam que os idosos tem sido vítima de diversos tipos de violência, tais como insultos, maus tratos em instituições públicas, privadas, meios de transporte o pior deles seus familiares, o perfil da vítima são os seguintes: mulher, viúva, maior de 75 anos; vive com a família; renda de até dois salários mínimos, entre outros, e seus agressores são: familiares, filhos ou filhas, cônjuge, cuidadores, noras e genros, etc., pois na maioria das vezes em defesa do agressor a vítima cala-se…