Visita Tecnica Da Penitenciaria Raimundo Vidal

Memorando de Entendimento com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, refletindo o desafio comum na promoção e defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, o fortalecimento da relação institucional e o desenvolvimento da cooperação técnica no campo dos direitos humanos. Também sob recomendação dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizouse, em outubro de 2012, em Cabo Verde, um seminário sobre a criação e o reforço de Instituições Nacionais de Direitos Humanos…

estado de abandono, conservaram-se delas grandes trechos e seu traçado foi seguido, em linhas gerais, por muitas das grandes vias modernas de comunicação. As obras públicas, tais como pontes, represas e aquedutos ainda causam impressão pelo domínio da técnica e o poderio que revelam. Muitas cidades européias mostram ainda em seu conjunto urbano os vestígios das colônias romanas que foram no passado. Se, em linhas gerais, a Arte Romana não foi original, Roma teve o mérito de haver…

aos projetos de regularização fundiária; 10 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 CONSIDERANDO, por fim, que se insere no poder de fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça a competência para editar normas técnicas que venham a assegurar o desempenho dos serviços notariais e de registro de modo a garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos; RESOLVEM: DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS…

em tubo de ensaio ou coisa que o valha, e a gravidez do lado de cá da mulher. Com o que deixa de haver o pressuposto de incidência das normas penais criminalizadoras do aborto (até porque positivadas em época (1940) muito ante‑ rior às teorias e técnicas de fertilização humana in vitro). 35. Nesse ritmo argumentativo, diga‑se bem mais: não se trata sequer de interromper uma producente trajetória extrauterina do material constituído e acondicionado em tubo de ensaio,…

quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº : 5052122/2014 Partícipes : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça Objeto : O objeto do presente aditivo ao Termo de Cooperação que visa a ressocialização dos reeducandos, cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e livramento condicional da Secretaria, através de prestação de…

Costa, Caio Prado e centenas de outros chefes libertadores e proletários”. In: A classe operária, julho de 1936 (n°196), p.2. 102 A classe operária (SP), agosto de -1936 (n°197), p.6. periódico, bem como diminui sua circulação e sua qualidade técnica. Nas edições de outubro (n°201), novembro (n° 198, sic), 05 e 27 de dezembro (n° 205 e 206) do ano de 1936 aparecem reportagens, notas e artigos que discutem as prisões políticas e que pedem a mobilização dos leitores para que haja…

resultado, no contexto iberoamericano há uma ampliação do leque de atuação do profissional de antropologia. Exemplos disso são as crescentes demandas para a elaboração de laudos voltados para assegurar direitos étnicos no Brasil, e a transposição de técnicas, métodos e teorias deste campo do conhecimento para o meio empresarial, como ocorre na Espanha e em Portugal. A estas tendências, muitos atribuem a denominação de antropologia aplicada, não sem uma pesada crítica epistemológica…

salários, estabilidade, avaliação, tempos e ambientes escolares ganham cores luminosas com a força de argumentos tão evidentes. Grande parte do livro é dedicada exatamente à emergência da nova consideração sobre trabalho e emprego diante da modernidade técnica e da sociedade globalizada: o burnout. A certa altura definido como “o nome da dor de um profissional encalacrado entre o que pode fazer e o que efetivamente consegue fazer, entre o céu de possibilidades e o inferno dos limite…

pelo ministro Paulo Brossard para a reformulação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa humana. Fazem parte do grupo... e José Geraldo de Sousa Junior, este da Universidade de Brasília:...” 31 . Como também pelo jornal Voz do Advogado: “A visita da Comissão de Direitos Humanos durou cerca de 6 horas, sendo percorridas todas instalações pelos advogados Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Jason Barbosa de Faria e José Geraldo de Sousa Junior, quando foram ouvidas queixas de…

social quando necessário). Abordamos o tema, com maiores detalhes, no título relativo à pena. Desde logo, remetemos o leitor para nosso livro intitulado Individualização da pena. 1-D. Política criminal: para uns é ciência; para outros, apenas uma técnica ou um método de observação e análise crítica do direito penal. Parece-nos que política criminal é um modo de raciocinar e estudar o direito penal, fazendo-o de modo crítico, voltado ao direito posto, expondo seus defeitos, sugerindo…