Visita Intima De Adolescente Infrator

“BRASILEIROS NA ALEMANHA: UM ESTUDO DA IDENTIDADE SOCIAL DE IMIGRANTES POR MEIO DE FÓRUNS ONLINE” .............................................41 Roberta Rangel Batista Mariane R. Ciscon-Evangelista Beatriz B. Tesche CARACTERIZAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM NO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO DO ESPÍRITO SANTO..............................48 Dominique Costa Goes Cristiane Maria Leite Elciara Reis Mathias Inês Francischetto Kelly Cristina Pereira…

interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por homossexuais. 35 4.1. Ausência de vedação legal. 35 4.2. Análise interpretativa da legislação em vigor. 37 Capítulo 5 – O princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 40 Capítulo 6 – Análise da questão social. 42 6.1. Análise moral e social. 42 6.2. A evolução legal dos requisitos para a adoção. 46 6.3. O reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52…

miseráveis como para toda a sociedade. Para tal, o PV propõe algumas ações: a) a gradual introdução do imposto negativo para assegurar uma renda mínima de sobrevivência a todo cidadão necessitado; b) a criação de um salário escolar para as mães de adolescentes e crianças carentes que as mantenham nas escolas; c) para obter fundos para esses programas pode-se recorrer ao aumento de taxação sobre a indústria de bebidas, tabaco entre outras e o setor financeiro. d) criar redes de…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão São Luís 2011 JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão …

ser a prevenção geral com aspectos especiais, visando à ressocialização do apenado. 1.2.2. Prevenção especial Já as doutrinas da prevenção especial ou individual pregam a ideia de que a pena é um instrumento de atuação preventiva sobre o infrator com o intuito de evitar que este cometa novos crimes. Assim haveria uma prevenção à reincidência.19 A grande diferença entre a prevenção geral e a especial é que, enquanto a primeira é direcionada à coletividade, a segunda tem como…

importância dada a esse sentimento nos dias de hoje. Consideravam-no algo que pudesse fragilizar as pessoas, tornando-as irracionais e passivas. Somente a partir do século XVIII a união entre duas pessoas surge no sentido de uma relação intensa, íntima e exclusiva, como uma entidade anterior à família. Com base nos dados apresentados até agora, podemos pensar que os conceitos de amor entre homens e mulheres, de vínculos afetivos entre os membros de uma mesma família e da…

os direitos políticos e civis tradicionalmente enfechados nas constituições democráticas, reafirmando a fé na diguinidade da pessoa humana. (C) A concepção de direitos humanos sofreu grande evolução no curso da História, tendo havido sempre uma íntima correlação entre a idéia de lei natural e a dos direitos naturais do homem. (D) Direitos humanos é a designação genérica dos direitos que dizem respeito diretamente ao indivíduo, em decorrência de sua condição humana, em consonância…

percorrendo um caminho árduo para ver reconhecido alguns de seus direitos. O preconceito se mantém firme e persistente diante daquilo que é tido como novo e revolucionário aos olhos de nossa sociedade. Qual destino seria melhor para uma criança ou adolescente: continuar a viver nas ruas, sofrendo violências, em instituições privadas da convivência e proteção familiar. Para a realização deste estudo foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais através das quais analisou-se que…

responsabilizados civilmente por abandono afetivo parental. No estudo observamos a evolução histórica do conceito de família, juntamente com o ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com as mudanças sociais pertinente aos direitos das crianças e do adolescente, ocorrido simultaneamente com esta evolução. Ao longo da pesquisa observamos os princípios fundamentais dos menores, tanto constitucionalmente como no âmbito do Direito de Família, fazendo uma pesquisa qualitativa com analise…

as esporadicamente agregadas”; b) “no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” [04] ou c) “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.” Ademais, compreende: a) “a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”; b) “a…