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Apresentação Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PASSO A PASSO O reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), visa equalizar a oferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores…

deliberativa e paritária com o poder publico de entidades da sociedade civil. TEMA: O processo de adoção no DF OBJETO DE ESTUDO: A configuração do processo de adoção no Distrito Federal PROBLEMATIZAÇÃO: A adoção envolve uma gama de leis sintetizadas no Estatuto da Criança e Adolescente, que visa principalmente a proteção do adotado. Segundo Silva (2009, p.132), a “adoção visa proteger a criança, porém, somente colocá-la em uma família adotiva não garante que ela…

APLICADO A GESTÃO DE PESSOAS LEI 8.212/91: “LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL” BRASÍLIA-DF 2015 MANOEL DOS S. NUNES RIBEIRO AMANDA RIBEIRO DAYANE RODRIGUES MOURA LEI 8.212/91: “LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL” BRASÍLIA-DF 2015 1. INTRODUÇÃO 2. Prognosticada nos artigos 194 a 204 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social é um sistema abrangente de proteção social que visa ajudar as necessidades básicas sociais da sociedade no geral, assegurando um…

da política territorial e de orientação na construção e na gestão das localidades de expansão urbana e rural do DF. Segundo a Lei Orgânica local, o PDOT abrangerá todo o espaço físico do DF e regulará, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Os instrumentos complementares de política de ordenamento territorial no DF serão: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e os Planos de Desenvolvimento Local. No Sítio tombado como…

Ferreira Nunes, DJ 08/05/2003; AC 96.01.56046-7/DF, Segunda Turma, Juiz convocado Antônio Sávio de Oliveira Chaves, DJ 10/08/2001; AC 2000.01.00.063411-9/DF, Primeira Turma, Juiz Antônio Sávio de Oliveira Chaves, DJ 04/06/2001; REO 1998.01.00.074740-8/DF, Segunda Turma, relator para acórdão o Juiz Jirair Aram Meguerian, DJ 31/05/2001; AC 1997.01.00.046010-1/DF,Primeira Turma, relator para acórdão o Juiz Carlos Olavo, DJ 29/05/2000, e AMS 96.01.40728-6/DF, Primeira Turma, Juiz Aloísio…

Brasília, 27 de julho de 2015. PROJETOS DE ATENDIMENTO – SETOR SEGMENTO PLANO 1. Denominação do Projeto: Alimentação Fora do Lar 2. Principais Mudanças para 2016: - Tipo de projeto: Setorial para Setor Segmento (no DF já era projeto Setor Segmento); - Inclusão de novo resultado finalístico, visando a transformação de empresas com ações que visem a inovação, segurança alimentar, sustentabilidade e gestão empresarial; - Aumentar o atendimento do cliente Sebrae, que em 2012 foi cerca

ATA da Reunião Diretoria Executiva SINDPD-DF 05/09/2012 – 12:00hs Diretores Presentes: Djalma, Marcelo, Edson, Claudinei, Albenes, Edilberto, Maria do Socorro e João, sito a SDS Ed. Venâncio V Loja 04 em Brasília, com a seguinte pauta: Informes e Nomeação da Nova Diretoria da EFTI. Iniciada a Reunião o Secretário Geral Edson justificou a falta da Diretora Jurídica Antônia Maria que se encontra com problemas de saúde e do Diretor Eudes, em seguida, e a título de informe passou à…

Universitário - UNIEURO Pró-Reitoria de Graduação Curso: Contabilidade UM ESTUDO DO IMPACTO DOS TRIBUTOS: NO PREÇO DE VENDA EM UMA EMPRESA DO LUCRO REAL Cintia dos Santos Castelo Graduando em Contabilidade pela UNIEURO-DF Maria Eronilce dos Santos Castelo Graduanda em Contabilidade pela UNIEURO-DF RESUMO A Gestão Tributária, como ferramenta informativa e de tomada de decisão, tem como suporte primário a Gestão de Custos, cuja meta principal atender aos usuários da informação, tabulando…

instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional. Parágrafo único. A emissão e registro de diplomas de cursos e programas a distância deverão ser realizados conforme legislação pertinente (BRASIL, 2006). Este decreto visa regulamentar o Artigo 80 da Lei nº9.394/96. No mesmo ano em que foi aprovada a LDB (1996), e nasceu a Secretaria Especial de Educação a Distância (SEED) que trata de forma mais específica sobre os assuntos relacionados ao Ensino à…

é um modelo de transporte coletivo de média capacidade que visa combinar faixas de circulação exclusivas, estações e ônibus de alta qualidade, para atingir o desempenho e qualidade de um sistema de metrô, com a simplicidade, flexibilidade e custo de um sistema de ônibus esse transporte que será pioneiro em Brasília – DF fazendo ligação entre a bacia Norte que é situada por Planaltina DF e Sobradinho DF e região do Colorado, contudo visa atender a população que depende do transporte…