Violencia Urbana E Constituição De Sujeitos

está longe de ser solucionada, atualmente existem milhões de crianças morando em situação de risco nas ruas, basta sair de casa para ver uma criança em situação de abandono. Através do ECA, as crianças e adolescentes passam a : 1-Criança passa ser sujeito de direitos e obrigações; 2- A criança e adolescente gozam todos os direitos Fundamentais inerentes á pessoa humana; 3-Criança e adolescente não prática crime, mas ato infracional; não vai preso não pode ser algemado etc.,…

THAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS CONTRA VIOLÊNCIAS E AMEAÇAS. ITABUNA 2014. THAYANE SANTANA ALVES DE SOUZA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS CONTRA VIOLÊNCIAS E AMEAÇAS. Trabalho de Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Estatística e indicadores;

INFANTO-JUVENIL 20 2.1 A CRIMINALIDADE COMO FENÔMENO GLOBAL 20 2.2 A DELINQUÊNCIA JUVENIL 20 2.2.1 Delinquência Juvenil no Brasil 21 2.2.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Delinquência Juvenil 23 2.3 A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 23 2.4 A VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 24 2.5 PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL 24 CAPÍTULO III - O ATO INFRACIONAL E A JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 27 3.1 A MAIORIDADE PENAL NO DIREITO COMPARADO 27…

No decorrer deste trabalho, vamos tratar de questões que se atribui acerca de práticas de atos infracionais como expressão da violência urbana. Durante o texto, será discutido a adolescência de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o que são medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o mesmo. Também falaremos sobre os programas de atendimento ao adolescente que comete esses atos infracionais no município de Goiânia-GO e regiões metropolitanas.

unidades federativas que têm por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal (artigo 144 da Constituição Federal de 1988). Subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 144 § 6º da Constituição Federal de 1988). São forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro. Seus…

direitos das crianças esteve subordinado às discussões em torno da família ou dos direitos das mulheres. Por séculos, as crianças foram consideradas como uma extensão ou “propriedade” de suas famílias, sem qualquer norma que as protegesse de abusos e violências. Em termos históricos, nos chamados “direitos de primeira geração”, eram valorizados, principalmente, os direitos civis e políticos. A partir das duas Guerras Mundiais, houve a necessidade de garantir os direitos de populações…

decorrência do aumento da expectativa de vida, o que sugere a necessidade de mudanças no cenário político e socioeconômico do País e dos municípios. Considerando os aspectos legais que fundamentam os Direitos dos Idosos, a Constituição Federal de 1988 que reconhece os Idosos como sujeitos de Direitos, a Política Nacional do Idoso instituída pela Lei nº 8.842 de 04/01/1994 que objetiva assegurar os direitos sociais dos Idosos e a promulgação do Estatuto do Idoso em 01/10/2003 pela Lei nº…

insatisfeitos quanto as condições de trabalho e a baixa remuneração, se unem para lutar por seus direitos, realizando greves exigindo mudanças dessas condições. Resultante disso, a pobreza e insatisfação leva a população a cometer e a mercê de crimes e violência. O conhecimento do trabalhador era limitado à execução de sua função, que normalmente envolvia apenas uma ou, no máximo, duas atividades. Fazia parte de um processo, sem entender "o que era" e "qual seria o seu resultado". …

formação da cultura urbana, em curso desde o século XVIII, assumindo a questão do público e do privado um papel central, na medida que aí se diagnosticava o centro do problema. As chamadas “políticas da indiferença” e a “estética da aparência” na verdade são elementos que compõem essa cultura urbana e que colocam muitos desafios, especialmente para educadores. Essas transformações que ocorreram trouxeram consigo inovações tecnológicas e uma nova configuração das áreas urbanas, não podendo deixar

que os efeitos do sistema econômico são sentidos diferenciadamente de acordo com as contradições específicas nas quais estes setores estão imersos'. As mulheres - novas atrizes - ao transcenderem seu cotidiano doméstico, fizeram despontar um novo sujeito social: mulheres anuladas emergem como mulheres inteiras, múltiplas. Elas estavam nos movimentos contra a alta do custo de vida, pela anistia política, por creches, criaram associações e casas de mulheres, entraram nos sindicatos onde…