Violencia Estatal

novas agitações internacionais, novas formas de violência e as novas guerras. Com a crescente inovação tecnológica: informática e microeletrônica, evoluídas agora na robótica autônoma, questiona-se tanto a ética do uso desses diferentes instrumentos como o seu desenvolvimento não mais exclusivo do setor de inteligência do Estado ou sua repartição militar. Autores contemporâneos questionam essa transição e transformação que passa a estrutura da violência que não começou no século 21.…

Wanderson Carlos das Neves A VIOLÊNCIA E O DIREITO ( A mediação como alternativa a punição Estatal) IMPERATRIZ 2013 Wanderson Carlos das Neves A VIOLÊNCIA E O DIREITO ( A mediação como alternativa a punição Estatal) Professor: Antônio Coelho IMPERATRIZ 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO......

Especializado de Assistência Social (CREAS) constitui-se numa unidade pública e estatal onde se ofertam serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos nas diversas situações de violação de direitos. Como unidade de referência deve promover a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar ações para os (as) usuários (as). O que é? É uma unidade pública estatal de prestação de serviços especializados e continuados,…

Introdução Estaremos relatando alguns dos marcos legais, históricos e conceituais que nortearam e noreteiam tanto a construção da Politica Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência , Abuso e Exploração Sexual . Já a muitos anos a criança e o adolescente tem sido vítima de desreipeito, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do…

INTRODUÇÃO Estaremos relatando alguns dos marcos legais, históricos e conceituais que nortearam e norteiam tanto a construção da Politica Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência , Abuso e Exploração Sexual . Já há muitos anos a criança e o adolescente tem sido vítima de desrespeito, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do…

A violência doméstica e familiar há muito vem sendo tema de homéricas discussões, uma vez que as mulheres vêm conquistando cada vez mais o seu espaço junto à sociedade moderna. Vindo de um passado degradado e repleto de muito sofrimento e luta, as mulheres têm conseguido muitas vitórias em diversos ramos, como, por exemplo, no campo profissional, possibilitando a elas que demonstrem cada vez mais sua capacidade e competência, ganhando o direito de poder expressar-se livremente sobre…

INTRODUÇÃO Este trabalho relata alguns marcos legais, históricos e conceituais que nortearam e norteiam tanto a construção da Politica Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência , abuso e exploração Sexual . A décadas as criança e o adolescente tem sido vítima de desrespeito e intolerância, porém com a criação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do…

SAÚDE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: O DESAFIO NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POSTOS NA ATUALIDADE. Campinas 2013 Sumário Introdução...................................................................................................................03 1. Uma breve abordagem sócio-histórica dos direitos em saúde...............................04 2. A Seguridade Social no Brasil.............................................................

Penha (Violência Doméstica) Lei 11.340/06 Paranavaí 2014 1. Introdução - Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha (Violência Doméstica) A lei Maria da Penha representa uma conquista histórica na afirmação dos direitos humanos das mulheres. É importante destacar o papel da lei Maria da Penha com relação ao repúdio à tolerância estatal e ao tratamento discriminatório com as mulheres. As políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação da…

internas a alguns países; áreas de fronteira; sistemas de vizinhanças e localidades e espaços na internet. Naím 24 “São as elites estatais que têm, ao longo dos séculos, mantido o monopólio da definição e da regulação da legalidade/ilegalidade.” “não existem separados do Estado, nem o Estado deles. Tendo se desenvolvido necessariamente conectadas, a lei estatal e a sua evasão devem ser estudadas juntas” Simbiose “diversos mecanismos centrais na produção e na distribuição de bens e…