Violencia E Crime

Trabalho feito com o texto: Violência e exploração sexual infantojuvenil: uma análise conceitual. Josiane Rose Petry Veronese Palavras Desconhecidas: Imperioso: Autoritário Advento: Chegada Exaurem: Esgotam Ateremos: Evitar dar prosseguimento Lascívia: Luxuria Libidinoso: Que se refere aos prazeres sexuais, lascivo, voluptuoso Anotações Corridas Criminalização para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes; Ver o menor como sujeito de direitos; A televisão…

Material didático Direito Penal II-6. Dos crimes contra os costumes (Art.213 a 234) Este título da parte especial do nosso Código Penal alude aos crimes contra os “bons costumes” referentes àquela parte da moralidade pública concernente às relações sexuais, com as seguintes distinções: “Moralidade pública é a consciência ética de um povo, em um dado momento histórico: e precisamente o seu modo de entender e distinguir o bem e o mal, o honesto e o desonesto. Deste modo, o direito…

MOTIVAÇÃO DO CRIME VIOLENTO COMETIDO PELO PSICOPATA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A CULTURA BRASILEIRA E A NORTE-AMERICANA” (BULGACOV & OLIVEIRA) Seriam os crimes violentos (homicídios, estupro e lesão grave) cometidos com maior frequência por indivíduos com Transtorno de Personalidade Antissocial/Psicopatia/Sociopatia? Esta é a pergunta que o presente estudo visa responder através de um comparativo entre a cultura brasileira e a norte americana. “Observa-se que a violência urbana…

configurar o crime de roubo deve acontecer a subtração de coisa móvel alheia, de forma que o meio empregado para tal, seja mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou ainda que o agente de alguma maneira torne impossível a resistência da vítima. Iniludível, portanto, concluímos que no caso da vítima se colocar em condições que a impossibilitam de oferecer resistência não se configurará o tipo penal do art.157, neste caso, se houver concluída a subtração do patrimônio, responderá o…

PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Heidy Spohn Comarú[1] A edição da Lei n. 11.340/06 trouxe em seu bojo diversas alterações em relação aos mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica, não apenas criando medidas protetivas de urgência, mas alterando consideravelmente as possibilidades de decretação da prisão preventiva. Onde antes era permitida a custódia cautelar…

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL 1- Constrangimento ilegal Art. 146. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – Detenção, de três meses a um ano, ou multa. Aumento de pena §1º. As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas

TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Delito Art. 197 Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 198 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Art. 199 Atentado contra a liberdade de Associação Art. 200 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Art. 201 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Objeto Jurídico Liberdade de trabalho Liberdade de trabalho Liberdade de associação profissional ou sindical Liberdade

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III PROFESSOR: GECIVALDO VASCONCELOS AULA: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – PRIMEIRA PARTE 1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa” . 1.1. Objeto jurídico Tutela­se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material

TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO IDO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - elementos do tipo: - subtrair– abrange tanto a hipótese em que o bem é tirado da vítima quanto aquela em que ele é entregue espontaneamente, e o agente, sem…

SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA Manaus 2014 MARCIA MARINHO RODRIGUES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA Manaus 2014 Introdução: A violência contra a mulher é resultado de uma construção histórica, portanto, passível de desconstrução. As Organizações das Nações Unidas (ONU) iniciou seus esforços contra esse tipo de violência, na década de 50,…