Violação Dos Direitos Humanos Na Cadeia

visam a garantir os direitos humanos fundamentais em nosso país. Apesar disso, diariamente, pessoas sofrem por terem seus direitos violados. São humilhadas, maltratadas e, muitas vezes, assassinadas impunemente. Tais fatos repercutem mundialmente, despertando o interesse de diversas organizações não-governamentais, que se preocupam em garantir os direitos acima mencionados, como a Human Rights Watch, que, anualmente, publica uma reportagem sobre a situação dos direitos humanos em…

DIREITOS HUMANOS Maria Shirley Monteiro Patrícia Pimentel Paulo Henrique Raquel Simone Oliveira Docente: Leomara Barros Instituto de Ensino Superior do Pará - IESPA Disciplina: FHTM 4 Curso: Serviço Social 11/06/2011 RESUMO O trabalho desenvolvido centra-se nas necessidades humanas exigindo, assim, que as mesmas sejam satisfeitas, não por uma questão de opção, mas como um imperativo de justiça básica, desta forma a profissão caminha no sentido de considerar os Direitos…

DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Carliane Luis Jardim Mariana S. Pompeu Thalita Cristina S. Leite RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas da criminalidade e as conseqüências penais enquanto penas privativas de liberdade, quanto às questões referentes à infraestrutura do sistema carcerário brasileiro e a ressocialização dos reclusos, a efetivação de direitos humanos…

Guerra às drogas: quando o remédio é pior do que a doença No Brasil, a superlotação das cadeias não pode ser separada da visão proibicionista e punitiva da justiça criminal com relação às drogas. Nos EUA, um terço dos presos cumpre penas relacionadas ao uso de substâncias ilegais. Para Ethan Nadelmann, a guerra às drogas gera mais problemas do que as drogas em si Ehan Nadelmann é fundador e diretor executivo da Drug Policy Alliance, organização não governamental sediada nos…

sociedade e ao ecossistema, padroniza e formaliza atos de conduta em toda a cadeia de relacionamento evitando o juízo subjetivo que deturpa, impede ou restringe a aplicação de princípios e valores. Requer fiscalização de cumprimento para atender ao alto padrão ético na prestação do serviço à sociedade e a criação e atuação do Conselho de Ética para julgar e punir os atos que colidirem com as normas, respeitado o direito da ampla defesa. Sob os auspícios dos padrões éticos…

que demonstram o flagrante desrespeito de algumas nações no tocante aos direitos humanos, o presente trabalho visa chamar a atenção para esta problemática e promover a conscientização por meio de informações relevantes acerca deste assunto e também através da análise de dados relativos a casos de tortura ao redor do mundo e das medidas que estão sendo tomadas no que se refere à defesa deste direito inerente a todo ser humano. Hoje, mesmo após todos os esforços de algumas comunidades em…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo…

Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pela Portaria Interministerial N.º 2/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores…

pública no que tange aos direitos e garantias fundamentais dos reclusos. Entretanto, a preocupação com as garantias fundamentais e com os direitos do ser humano gera uma polêmica no que diz respeito aos indivíduos do sistema prisional e sendo assim é importante evidenciar os principais problemas dos mesmos, nomeadamente a superlotação das celas, a insalubridade e a incidência de doenças infecto-contagiosas. Obviamente que tais condições desrespeitam os princípios do direito…

e estupros, isso contribuindo para uma redução de pena ou responder em liberdade o que acaba encorajando os criminosos a cometer essas praticas já que o Brasil possui um sistema penal deficiente. 2.1 Hipoteses Considerando que as penitenciárias, cadeias, presídios, que estão extremamente lotados, reduziriam consideravelmente seu número, e serviriam de exemplo aos demais, então sim, seria muito positivo a utilização da pena de morte no Brasil. 3. Objetivos 3.1 Gerais Analizar os…