Villey Filosofia Direito

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

estará preso às leis e ordenanças que faz, uma vez que se pode receber a lei de outrem, mas é impossível por natureza dar-se uma lei, não mais que comandar a si mesmo, coisa que depende de sua vontade. (apud BARROS, 2001, p. 239). Doutor em Filosofia pela USP e pesquisador de pós-doutorado da FAPESP. E-mail: kawauche@ gmail.com 1 2 Evitamos aqui o termo “heteronomia”, em oposição a “autonomia”, que Kant utiliza na Fundamentação da metafísica dos costumes (1785), pois o…

Senhor: Respeitar o domingo (ou sábado para algumas religiões) dia de celebração a memória do Senhor. É o dia de descanso, festa, lazer, de convivência familiar. Recomenda-nos que o descanso é um direito do trabalhador. No direito brasileiro podemos identificar com o art. 6º da CF/88 – Dos direitos Sociais. Que faz menção ao lazer, ao trabalho, a segurança e a saúde do trabalhador e ainda do; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Art.193 CF/88. A ordem social tem

ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo: A segurança pública é um dever do Estado e um direito dos cidadãos, tem por finalidade estabelecer a ordem pública, a tranquilidade e o bem-estar social, é por meio dela que os direitos individuais e coletivos são preservados, protegendo o seu patrimônio e sua incolumidade. O Estado com seu poder disciplinador, repressivo e autoritário detém o monopólio da administração dos…

A JUSTIÇA DE PLATÃO RESUMO Este artigo faz análise entre o filosofo Platão e a justiça. Platão representam a base da ideia de justiça no mundo ocidental, de maneira que podemos encontrar ali o direito como mecanismo social responsável por um tipo de ajustamento das relações sociais e políticas. Em seu livro A República Platão apresenta que a base de sustentação do Estado é o estabelecimento da justiça entre as pessoas. Sem relações de justiça não há a mínima possibilidade de…

importância tanto para o alcance da eudaimonia do homem ético, quanto para a realização desta felicidade na polis, por meio do governo político. Conceito de justiça – Sofista Para os sofistas a razão humana não conseguiria compreender o cosmos. A filosofia deveria refletir sobre a ação humana na terra. Para a maioria dos Sofistas a origem da justiça está num complô que os mais fracos fizeram para deter a força dos mais fortes (CONVENÇÃO). Os sofistas são relativistas (cada um tem…

AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO Segundo o filósofo alemão Hegel, a peça é uma exposição das tensões latentes na sociedade grega. A cultura da Grécia Antiga era baseada nas tradições e no respeito aos deuses, fundamentando-se, principalmente, em um direito natural, imutável mesmo frente a uma norma que o contradissesse. Hegel apresenta as duas exigências que recaem sobre os indivíduos de Tebas como irreconciliáveis: não seria possível obedecer o direito divino…

Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo pressupostos não provenientes da experiência e distanciando-se da proposta científica inicial de objetividade e…

Montaigne’s skepticism would reduce faith to the sphere of customs and beliefs. Keywords Montaigne, Skepticism, Faith, Belief, Reason * Professora do Departamento de Filosofia da UFMG. Este artigo foi originalmente proferido como conferência no III Colóquio de Epistemologia da Universidade São Judas Tadeu: Política e Direito entre a Tradição Medieval e o Início da Modernidade, realizado em São Paulo, de 17 a 19 de maio de 2004. Artigo recebido em maio de 2004 e aprovado em maio…

A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…