Viehweg

necessariamente por compreender a norma aplicando sua interpretação. Nessa direção, desdobram-se as posições de Viehweg e Perelman. Para Viehweg[27], o sistema jurídico, isto é, o Direito efetivo – realidade normativa passível de descrição científica, segundo orienta Kelsen – é algo desde logo impuro, corrompido pela interpretação do jurista, que é um tipo de pensamento que deve, conforme Viehweg, mover-se dentro do estilo da tópica. Perelman[28], por seu turno, também comunga a opinião…

todas as regras tradicionais da hermenêutica (gramatical ou filológica, sistemática, teleológica, etc.), não se diferindo da interpretação geral do direito. Seguimos pelo método tópico-problemático, o modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz , tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o…

cultura de um grupo social”. (p. 104). * Um grande exemplo da postulação do direito como aspecto cultural é o império Greco-romano. Até hoje conceitos juristas são usados e estudados pelas culturas atuais. 6.1. Difusão da tópica * Na tese de Theodor Viehweg, tem-se uma função social nas teorias jurídicas, denominada tópico. “A tópica é uma técnica de pensar por problemas, desenvolvida pela retórica”. (p. 105). 6.2. Casos problemáticos * “o direito deriva dos esforços para combater a…

demonstração. Na mesma linha de pensamento, o jusfilósofo Viehweg (1974), ao versar o tema, entende a argumentação jurídica como uma forma típica de raciocínio. O raciocínio jurídico, para ele, tem sentido argumentativo: raciocinar, juridicamente, é uma forma de argumentar. Argumentar significa, em sentido lato, fornecer motivos e razões dentro de uma forma específica. Captando o pensamento jurídico em sua operacionalidade, Viehweg assinala, pois, que a decisão…

que se levantaram contra a cientificidade do Direito podem ser arroladas as de Julius Hermann von Kirchmann, Max Salomon, Félix Dahn, André Wilhelm Lundstedt, Paul Roubier, Theodor Jaehner, Paul Korschaker, Max Rumpf, Franz W. Jerusalem, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Charnberlain, Nussbaum (fora do Brasil); Pedro Lessa, Queirós Lima, Paulino Jacques (no Brasil). Os autores que se filiam ao Positivismo, em geral, subscrevem a opinião dessa escola. Negam a cientificidade do Direito. Alguns dos

Neil. Retórica e o Estado de Direito. Trad. Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. ________.Argumentação jurídica e teoria do direito. Tradução de Waldea Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2006. ROESLER, Claudia Rosane. Theodor Viehweg e a ciência do direito: tópica, discurso, racionalidade. Florianópolis: Momento Atual, 2004. TOULMIN, Stephen. Os usos do argumento. Trad. Reinaldo Guarany. São Paulo: Mar­tins Fontes, 2001.

Passamos nos anos 50 para um autor que diz que não vai construir uma teoria a partir das teorias da modernidade, do idealismo alemão, da fenomenologia, eu vou pra Aristóteles, autores que falaram da tópica. Muitos alemães propõem a tópica de Viehweg pra resolver o problema constitucional. Anos 60 – possibilidade de controle das pré-compreensões. Modelo hermenêutico concretizador – parte da norma (Hesse). E metódico estruturante (Friedrich Muller) – parte do problema. Canotilho diz que

Estado e a fantochização da democracia: Alternativa: elementos da democracia participativa plebiscitária NEOCONSTITUCIONALISMO Situado no pensamento axiológico-indutivo que tem na sua base o principialismo, o pensamento tópico-problemático (Theodor Viehweg: Tópica e jurisprudência), além de considerar os fatos.

origem no grego zetein que significa perquirir, enquanto "dogmática" origina também do grego dokein, ou seja, doutrinar. No Brasil, a teoria zetética foi postulada por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, com base na obra do jusfilósofo alemão Theodor Viehweg. O autor alemão sustentava uma distinção entre processos científicos que tivessem como seu foco as perguntas e as respostas e a existência de uma tendência corrente da análise pela perspectiva das respostas. Por outro lado, o foco à…

compreendendo a norma diante da situação concreta. Seja pelo modelo decisionista de Carl Schmitt, o qual concebe todo direito como uma decisão, e toda decisão um ato de poder e domínio; seja através da tópica (decisionista por excelência) de Theodor Viehweg, onde ocorre enfrentamento argumentativo na resolução do problema; seja ainda mesmo pela visão instrumental, onde a dinâmica do direito é levada em conta pela práxis, a qual dá sentido às perspectivas sociológica, normativa,…