Vidas Secas E Direito Moral E Justiça

interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma jurídica deve ser uma operação mental que acompanha a aplicação direito da…

fortemente ligada à cultura brasileira. Podem-se perceber grandes diferenças em suas raças, origens, costumes, religiões e outros. Os africanos prezam muito a moral e acreditam até que esta é bem semelhante à religião. Acreditam também que o homem precisa respeitar a natureza, a vida e os outros homens para que não sejam punidos pelos espíritos com secas, enchentes, doenças, pestes, morte, etc. Não utilizavam textos e nem imagens para se basearem, mas fazem seus ritos a partir do…

EXO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA PEDRO SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF Nº xxxxxxxx, e RG: Nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Sírius, Nº 05, bairro Periperi, na cidade de Salvador/Ba ,CEP xxxxxxxxxxxx e, JOÃO SILVA SANTOS, brasileiro, casado,lavrador, portador do CPF Nº xxxxxxxxxxxxxx, e RG: Nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua da Quixabeira, Nº 12, bairro Do Umbuzeiro, na cidade…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Nome SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO/2012 INDICE Introdução ..................................................................................................... 2 1. Origem, essência e finalidade social do Direito 4 1.1 Noção de direito ............................................................................. 4 1.2 Direito e a coexistência social…

Agroindustrial - Cofercatu o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural. A cooperativa recorreu ao TST contestando a condenação que lhe foi imposta, mas a 8ª turma rejeitou o apelo, mantendo, inclusive, o valor a ser pago pelos danos morais causados ao empregado. Segundo relatos de trabalhadores que atuaram em lavouras da Cofercatu em diversos municípios paranaenses, entre eles Centenário do Sul, Florestópolis e Iepê, havia apenas um sanitário para ser usado…

da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Indique aos amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à…

DIREITO HEBRAICO Aspectos Gerais - Hebreus  De origem semita, viviam na Mesopotâmia;  No final do 2º milênio iniciaram um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a.C. = Palestina;  Viviam do pastoreio e do plantio;  Diferencial: único povo monoteísta da Antiguidade; Aspectos gerais - Hebreus  Forte influência religiosa: Deus escolhia os líderes, o lugar onde ficariam, fartura, vitória ou derrota;  A lei era inspirada por Deus  Pecado = crime;  O direito é…

se referem ao homicídio, rapto, falso testemunho, e a cobiça (que naquele momento era considerado crime) que pode ser deduzidos alguns crimes. Versa a doutrina de Mirabete sobre o homicídio, mencionando que: “O homicídio, punido desde a época dos direitos mais antigos, era definido por Carara como a destruição do homem injustamente cometida por outro homem (...) morte de um homem ocasionada por outro homem com um comportamento doloso ou culposo e sem o concurso de causa de justificação”…