Vidas Secas E Direito Moral E Justiça

FACULDADE ANHANGUERA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 3 E 4 DIREITO CIVIL Prof.ª Gabriela Pretto 2° SÉRIE B Alessandra Antunes Gonçalves RA: 8412935668 1° SÉRIE B Ana Caroline Faustino Da Silva RA: 6814008460 Carlos Henrique Sassi Dos Santos RA: 8805353331 Clairton Rosa Machado RA: 9095453732 Elói Antônio Cherobini RA: 9095453749 Eduardo Santana RA: 9056438837 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor os Direitos da personalidade, fatos jurídicos e decisões com…

O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Mas com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, casuístico, mantido ainda em segredo. Mas, em algumas comunidades a indiscrição de um escriba revela o segredo guardado pelos juízes (sacerdotes),…

Elemento constitutivo do Direito. É o ponto culminante do processo de elaboração do direito, dispondo fatos e atribuindo valores.  Positivismo Jurídico – Simplifica a gênese do direito afirmando que o estado é a única fonte do Direito.  As fontes do Direito tem sua gênese mais complexa do que afirma o positivismo Júridico.  Há de se distinguir 2 momentos fundamentais :  Formação do Direito  Manifestação do Direito A formação do Direito se dá…

Especialização em Direito Público LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Alane Belfort Prata de Moura Fortaleza - CE Fevereiro, 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de Oliveira. Fortaleza – CE 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA…

essencial à vida digna das pessoas. E vai mais longe: em situações como a estiagem que já era prevista, cabe ao poder público tomar medidas a fim de evitar a interrupção do abastecimento de água, com a execução de obras de infraestrutura e planejamento garantindo a manutenção dos serviços essenciais à população. - A falta de chuva não é culpa do governo, mas a precária infraestrutura e o mal planejamento para lidar com períodos de seca, desleixo com os reservatórios, trazem sérios…

I.E.D Direito: “Conjunto de regras obrigatórias que garantem a bom convívio social a cada um de seus membros.” Relação social: Forma comum de relação. EX: Olá. Bom dia! Relação jurídica: O uso da força para o cumprimento da norma jurídica. Conhecimento comum: conhecimento que não pode ser comprovado Conhecimento científico: comprovado cientificamente. Epistemologia jurídica: Indaga a cerca do conhecimento jurídico. Principais correntes doutrinárias: Juspositivismo ou Direito…

LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS…

REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRALei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. BRASÍLIA 2008 2 RENATA ALMEIDA COSTA REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Lei n. 11.705, de 19 de Junho de 2008. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Distrito Federal- UDF- para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília 2008 3 Costa, Renata Almeida. Reflexos da Lei Seca na…

se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, uma certa tradição cultural etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político... Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto significa dizer que uma moral é um fenômeno social particular, que não tem compromisso com a universalidade, isto é, com o que é válido e de direito para…

INTRODUÇÃO Nos últimos tempos o tema assédio moral vem ganhando destaque. Pessoas que não podem existir senão pelo rebaixamento de outras; para eles é necessário arrasar o outro para que o agressor tenha uma boa autoestima, para demonstrar poder, pois este é avido de admiração e aprovação, manipulando os demais para atingir esse resultado. Sendo um comportamento negativo entre companheiros ou entre superiores e inferiores hierárquicos, que causa no afetado ataques sistemáticos,…