Vida Morte E Aborto

ABORTO 1.Em quais casos a legislação brasileira permite o aborto? Você concorda com essas exceções? Justifique. O Código Penal Brasileiro não pune os médicos que interrompem uma gravidez, quando a mulher corre risco de vida ou quando a mulher engravidou de um estupro. A mulher grávida que corre risco de vida com a gestação, ou que engravidou de um estupro, não precisa procurar clínicas clandestinas. Ela tem o direito de ser atendida na rede pública hospitalar. Em partes, no caso de estupro creio

INTRODUÇÃO A questão do aborto há muito vem sendo discutida, nunca deixando de ser um tema polêmico, causando grandes discussões nos mais diversos âmbitos da sociedade como religião, ética, moral, medicina, direito, filosofia etc. O mesmo ressurge constantemente, dividindo opiniões acerca da sua descriminalização ou da sua proibição. Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo “ab-ortus”, traduz a idéia de privar do nascimento, vez que, “Ab” equivale à privação e…

INTRODUÇÃO O tema do aborto é, dentre a totalidade das situações analisadas pela Bioética, aquele sobre o qual mais se tem escrito, debatido e realizado congressos científicos e discussões públicas. Isso não significa, no entanto, que tenham ocorrido avanços substanciais sobre a questão nestes últimos anos ou mesmo que se tenham alcançado alguns consensos morais democráticos, ainda que temporários, para o problema. Ao contrário. A problemática do aborto é um exemplo nítido tanto da…

COMO SÃO AS LEIS DO ABORTO? Há países onde a vida é respeitada e por isso o aborto é sempre proibido; noutros é em geral proibido mas abrem-se excepções quando estão em causa a saúda da mãe, deficiência do filho, ou gravidez por violação; finalmente há países onde o aborto é totalmente livre, por simples vontade da mulher, e inclusivamente contra a vontade do pai da criança (em muitos casos o aborto é até pago pelo Estado com o dinheiro dos contribuintes). 2006 KVV 3/5…

puerperal em que a mãe se encontra. Tal estado, pode acarretar diversos distúrbios psiquiátricos na genitora. O privilegio constante também nesta figura típica é um integrante que se torna essencial, pois se não houvesse seria considerado outro delito, o “Aborto, que é considerado homicídio”. Sendo assim o Infanticídio traz elementos que o caracterizam, que excluídos alguns dos dados constantes nessa figura típica, deixará de existir passando aa ser considerado outro tipo de crime,…

Rodrigues. Aborto. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p.19/55 Etimologicamente a palavra aborto significa privação de nascimento. Para o Direito Penal e do ponto de vista médico-legal, o aborto é a interrupção do processo de gravidez com a destruição do produto da concepção, não implicando necessariamente sua expulsão.O aborto pode ser classificado como espontâneo ou natural, acidental, criminal, terapêutico, humanitário, estético, eugênico e social. O CP brasileiro não definiu o…

Dos Crimes Dolosos e Culposos Contra a Vida Aluna/autora: Viviane de Fátima Orlando Profª Mª: Rosângela Paiva Spagnol ... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando... José saramago A presente pesquisa objetiva um estudo aprofundado acerca do concurso de pessoas, mais especificamente da aplicação deste…

jurídicos, sociais e éticos sobre o aborto, especificando mais detalhadamente o aborto eugenésio, realizado nos casos de má formação fetal enfatizando-se a anencefalia (...). Que pela grande controvérsia gerada indica a importância da tese proposta com uma visão global e abrangente do tema. Desenvolvimento Considerando o tamanho da polêmica que envolve a questão do aborto, a discussão atravessa…

Aborto Provocado pela Gestante ou com Seu Consentimento Art. 124 - Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. obs.dji.grau.2: Art. 74, § 1º, Competência pela Natureza da Infração - Competência - Processo em Geral - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941 obs.dji.grau.3: Art. 2º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002 obs.dji.grau.4: Aborto; Sujeito Passivo…

O aborto provocado e suas conseqüências Às vezes, pretende -se justificar o aborto como a única saída para situações angustiantes que uma gravidez não desejada pode trazer, no entanto, a pior angustia vem depois do aborto. É interessante constatar que as consequências psicológicas causadas pelo aborto são poucas vezes mencionadas na literatura, permitirá reflexão sobre o assunto mostrando o que é “aborto“, seu histórico desde a antiguidade, seus tipos (principalmente o aborto espontâneo…