Vida Morte E Aborto

1 - Introdução A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém, não se confunde com a licenciosidade. Torna-se indispensável uma discussão ampla acerca da questão aborto provocado no Brasil, principalmente neste momento em que tal assunto acerta no mesmo ponto de confluência de necessidades históricas que o país experimenta. Devido ao próprio processo acelerado dos acontecimentos no mundo, esse…

2. A anencefalia e a vida Questão reputada essencial relativamente à discussão em tela é a definição do conceito de vida humana. O dilema a balizar o debate pode ser visto por muitos como simplório, em que pese ser dotado de enorme relevância: qual é o momento em que a vida se inicia e o momento em que ela acaba? A resposta a essa indagação seria insuficiente para os propósitos de nossa exposição, pois entendemos ser fundamental a compreensão dos limites da vida abarcados pelo direito. Dito

DIREITO À VIDA Pirituba – São Paulo – SP 2012 Índice Introdução 4 O que é o Aborto? 5 A legislação brasileira e o aborto 8 Conceitos Finais 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O tema geral deste trabalho é a Cidadania. O desafio é criar uma cartilha de Projeto Cidadão, um tipo de proposta que atente para a melhoria da vida em sociedade. Quando falamos em propostas para a melhoria da vida…

Após dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF entendeu que a antecipação do parto de feto com anencefalia não é crime. Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher. Todas as demais formas de aborto continuam sendo crime, com punição prevista no Código Penal. A antecipação do parto de um feto anencéfalo passa a ser voluntária e, caso a gestante manifeste o interesse em não prosseguir com a gestação, poderá solicitar serviço…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ABORTO COMO SÃO AS LEIS DO ABORTO? Há países onde a vida é verdadeiramente respeitada e por isso o aborto é sempre proibido; noutros é em geral proibido mas abrem-se excepções quando estão em causa a saúda da mãe, deficiência do filho, ou gravidez por violação; finalmente há países onde o aborto é totalmente livre, por simples vontade da mulher, e inclusivamente contra a vontade do pai da criança - em muitos casos, como em Portugal, o aborto é até pago pelo…

Turma: MD5 Disciplina: Introdução a Publicidade Professora: Thelma Recife, 18 de novembro de 2013 Introdução Trabalho feito pelas alunas Thaís Souto e Rayssa Coelho sobre a legalização do aborto. Argumentos 1. O que é o aborto? De acordo com a Organização Mundial da Saúde é considerado aborto o produto da interrupção de uma gravidez quando ocorre até a 22 (vigésima segunda) semana completa de gestação, 154 dias, e com produto da concepção pesando até 500gr. Depois deste…

8069849078 AULA TEMA – TEMAS RECORRENTES: A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE BELO HORIZONTE 2014 Anne Fernandes - RA: 8073821629 Carlos Oliveira - RA: 8205965245 Christopher Fernandes - RA: 8073869699 Cristiane Carreira – RA: 9902007967 Henrique Costa Junior – RA: 8483181937 Luana Carvalho – RA: 8409152245 Mirthes Araújo – RA: 1299280037 Sérgio Cavalcanti - RA: 9902000435 Rosangela Aparecida Eloi – RA: 1299243330 AULA TEMA – TEMAS RECORRENTES: A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A…

ESTÁCIO DE SÁ ANENCEFALIA E ABORTO (EFEITOS JURÍDICOS) ALUNAS: PROFESSOR: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Niterói, 2011 INTRODUÇÃO O tema antecipação do parto de feto anencéfalo, vida e morte, são temas amplamente controversos e discutidos, que recentemente vem levantando discussões mais acirradas. É através das religiões que vem se buscando certas respostas para esse tema. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma…

Aborto de Fetos Anencefálicos – Crime ou Direito Nosso Código Penal considera aborto a interrupção provocada do processo de gravidez, com a consequente eliminação da vida intrauterina. O bem jurídico tutelado é o direito à vida do feto, eis que nosso ordenamento jurídico põe a salvo os direitos do nascituro. Nos casos de aborto provocado pela gestante ou com o consentimento desta e nos casos de abortamento provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, além do direito à vida…

INTRODUÇÃO O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte. Este pode ser espontâneo ou provocado. Em muitas culturas, essa prática era perfeitamente aceita, como era o caso dos gregos e hebreus. Para eles, o fruto da concepção pertencia ao corpo da mulher, podendo fazer com ele o que melhor lhe prouvesse. Aristóteles (384 a 322 a.C.) chegou a dizer que "se deve fixar o número máximo de procriações e,…