Vida Morte E Aborto

Trabalho de Penal 3- Aborto Eugenésico/Eugênico ABORTO EUGÊNICO DYEWLLEN FRANK MOREIRA GOIATUBA-GO ABRIL - 2013 DYEWLLEN FRANK MOREIRA ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentado ao Professor Gustavo Carlos Ferreira da disciplina Direito Penal III da 4º turma , turno noturno do curso de Direito.

polêmico, o aborto, em suas formas e conseqüências. O aborto pode ser por causas naturais ou provocado. Em nosso país o aborto indiscriminado é proibido pelo Código Penal Brasileiro, prevendo penas para a gestante, e para o terceiro que a auxilia na execução do aborto. O aborto é considerado um crime contra a vida, sendo a vida o maior bem tutelado pelo nosso Ordenamento Jurídico, a vida é a base de todos os outros direitos fundamentais, Há duas excludentes expressas no código, a do…

1. INTRODUÇÃO A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém, não a licenciosidade. Torna-se indispensável uma discussão ampla acerca da questão aborto provocada no Brasil e no mundo, principalmente neste momento em que tal assunto cerca as pessoas a pensarem que um aborto solucionaria seus problemas. Devido ao próprio processo acelerado dos acontecimentos no mundo, as pessoas encontram-se em…

ABORTO: DIREITO, CRIME E LEGISLAÇÃO Carlos Paraguassu Vieira O presente artigo apresenta uma discussão sobre o aborto: ele deve ser considerado um direito da mãe ou um afronte ao direito à vida, podendo ser considerado um crime. O aborto, em linhas gerais, é a interrupção da gravidez, não sendo necessária a expulsão do feto do útero. De acordo com o art. 128 do Código Penal brasileiro, somente não se punem o aborto necessário e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro.…

Sou a favor, mas a legalização do aborto é envolta a uma aura de mitos e mentiras inventadas pela Igreja e por algumas pessoas que vivem de olhos fechados para o mundo em que vivemos. É claro, lógico e evidente que a legalização do aborto não vai escancarar as portas das clínicas e hospitais onde haverá cartazes dizendo: "Venham, aborto para qualquer um pelo SUS!" A legalização vai seguir trâmites para regulamentar o procedimento. Não vai ser permitido, pelo menos não…

NICOLE SOUZA SAMARA ANDRADE TATIARA CRISTINA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO BARUERI 2015 ÉRICA RIBEIRO KAMILLA PORTO NATALIA LIBERATO NICOLE SOUZA SAMARA ANDRADE TATIARA CRISTINA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho apresentado como exigência parcial da disciplina de Filosofia ETIM- 2ºAdministração – Etec Barueri Orientador: Prof.ª Juliana BARUERI 2015 SUMÁRIO 1. A LEI 7 1.1 Direitos da mulher 7 1.2 Abortos clandestinos e complicações do ato 8 1.3…

Histórico do Aborto Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo “ab-ortus”, traduz a ideia de privar do nascimento, vez que, “Ab” equivale à privação e “ortus” a nascimento. Entretanto, o termo aborto provém do latim “aboriri”, significando “separar do lugar adequado”, e conceitualmente é: “a interrupção da gravidez com ou sem a expulsão do feto, resultando na morte do nascituro” (De Paulo, 2002. p. 13). Acredita-se que as primeiras práticas de métodos abortivos que se tem…

ABORTO, EUTANÁSIA E SUICÍDIO ABORTO ABORTAR (DO LATIM “ABORTARE”) REFERE-SE À EXPULSÃO DE UM EMBRIÃO OU FETO ANTES QUE SEJA SUFICIENTEMENTE MADURO PARA SOBREVIVER FORA DO ÚTERO. ABORTO REFERE-SE A TODOS OS PRODUTOS DE UM ABORTAMENTO. UM EMBRIÃO OU FETO INVIÁVEL E SUAS MEMBRANAS COM PESO INFERIOR À 500g, É DENOMINADO ABORTO. O ABORTAMENTO PODE SER ESPONTÂNEO OU PROVOCADO. É PROVOCADO QUANDO RESULTA DE INTERFERÊNCIA INTENCIONAL DA GESTANTE, DO MÉDICO OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA E É…

HOMICÍDIO Conceito: Vem do latim " hominis excidium ", consiste na morte de uma pessoa causada por outra, de forma dolosa ou culposa. A tipificação é feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. Objeto Jurídico/material: O bem jurídico protegido é a vida humana (pós nascimento), evidentemente o conceito de vida e morte variam de acordo com as descobertas da medicina e …

desvendar o tema do aborto, recorrendo a um estudo vasto e, intensivo sobre o mesmo tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentei dar resposta a algumas das seguintes questões: Será que as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez não desejada? Deverão alguns abortos ser permitidos enquanto outros não? O estatuto legal do aborto decorre directamente do seu estatuto moral? Ou deverá o aborto ser…