Victor Gabriel Rodriguez

aquelas necessárias para cumprir sua função de prevenção do crime), do princípio da proporcionalidade2, além da necessidade de humanização das penas. 1 Sobre a atualidade e relevância da obra de Beccaria, aponta o doutor em direito penal Víctor Gabriel Rodríguez que seu pensamento “continua, atualmente, sendo demarcação de um Direito penal como garantia das liberdades, voltando-se a ele não apenas nossa doutrina, como a jurisprudência mais recente” (2010, p. 34). 2 Relevante,…

VIEIRA GUIMARÃES ARCE APTO 035218013914 ALISON AUGUSTO COSTA SIMOES APTO 035218061814 ALISON DA SILVA SILVEIRA APTO 035218113301 ALISSON DIEGO DE OLIVEIRA BASILIO APTO 035218093635 ALISSON HENRIQUE GOMES APTO 035219087030 ALIZ FERNANDA RODRIGUEZ APTO 035218101285 ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA APTO 035218099163 ALLAN DOS SANTOS PETRINI APTO 035218003892 ALLAN FAGNER GUERRA DOS SANTOS APTO 035218112583 ALLAN HENRIQUE MORAIS ALVES INAPTO 035218030518 ALLAN…

30 036220099030 ALEXSANDRO MENDES DE LIMA 10 4 15 4 33 036220107131 ALEXSANDRO SOARES DOS SANTOS 8 5 15 5 33 036220102177 ALISON LUCENA NOGUEIRA 11 4 18 6 39 036220058037 ALISSON GABRIEL DOS SANTOS 9 3 14 3 29 036220107365 ALISSON GUSTAVO ALENCAR SILVA 11 3 14 6 34 036220058737 ALLAN CHRISTIAN DA COSTA MUNHÕES 9 3 20 5 37 036220116808 ALLAN DE ALMEIDA…

51,0; 17 / Jaelson Cândido da Silva Junior; 080002637-3; 49,5; 22 / Jarbas Lopes Ibraim Junior; 080002660-8; 82,0; 1 / João Gabriel Rios da Cunha; 080002694-2; 46,5; 30 / Jose Anderson Santos Bezerra; 0800027426; 59,0; 10 / Jose Esmael dos Santos; 080002759-0; 49,5; 24 / Jose Lucas dos Santos; 080002784-1; 49,5; 23 / José Luiz Adriano Nunes; 080002787-6; 81,0; 2 / Kaio Victor Vieira Pinheiro; 080002845-7; 50,5; 19 / Lailson Cesar Lima Maia; 080002857-0; 65,0; 5 / Marcos Fernando Aragão…

quer pelo implemento de algum requisito, quer pelo transcurso de determinado período, cessa o próprio contrato. O que o caracteriza é o fato de que os pagamentos não geram a extinção da obrigação, que renasce. (PEREIRA, 2002, p. 48) Ainda, para Rodriguez, a relação de trabalho assalariado não tem a característica da provisoriedade, embora pressuponha um vínculo o qual se estende no tempo, considerando o autor, quanto ao princípio da continuidade: Talvez pela característica de estar…

passa por uma premissa básica: entender o Direito como sendo uma ciência de convencimento do outro. A letra da Lei é a mesma para as duas partes, porém cabe ao operador aplicar a interpretação que entenda mais adequada para confirmar sua tese.2 Gabriel Chalita explica que: O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não depende apenas da observância das…

preciso muito cuidado para distinguir o que é uma ideia que não mais necessita de demonstração e a enunciação de preconceitos do tipo: o brasileiro é indolente, a Aids é um castigo de Deus, só o amor constrói. RODRÍGUEZ , Victor Gabriel. Manual de redação forense : curso de linguagem e construção de texto no direito. 2. ed. Campinas: LZN Editora, 2002 (com adaptações)

objetivos eram procurar metais preciosos, combater indígenas, povoar e abrir vias de transporte. Procuravam não ultrapassar o limite do Tratado de Tordesilhas. As principais foram comandadas por Américo Vespúcio, Sebastião Tourinho, Antonio Dias Adorno, Gabriel Soares de Sousa e Belchior Dias Moreia. BANDEIRAS Eram expedições organizadas por particulares e delas podiam participar homens brancos, índios, negros, mulheres e até crianças. Partiam, principalmente, da Vila de São Paulo e…

15º FLORIANÓPOLIS - 16º SÃO JOSÉ DO CEDRO - www.fesporte.sc.gov.br twitter.com/fesporte ADACIR DE FARIA JUNIOR ALISSON NIEPIÇUY ANTONIO NALESSO MARQUES CAIO EDUARDO DA CRUZ DENIS PAULO DO PRADO EDUARDO SAIDAK DA SILVA GABRIEL MATEUS MASSANEIRO GEOVANI DE LIMA JEAN FELIPE RANK JOABE CARVALHO DE MIRANDA JOÃO VITOR KNEUBUEHLER LUAN MATHEUS DE FARIA LUCAS LANG LUCAS MARX MARCELO LUIS JANTSCH JUNIOR MAURICIO OCZINSKI RAFAEL ALVES DE ARAUJO RAFAEL…

FARIA 014005 - FRANCISCO JOSÉ LEMOS 096370 - FRANCISCO NALDIM DE LAVOR 048629 - FRANKSTER NOGUEIRA GUIMARÃES 048469 - FREDERICO MOREIRA PINHEIRO 051424 - FREDERICO RODRIGUES PACHECO 097118 - GABRIEL CORDEIRO DA SILVA 098436 - GABRIEL DOS SANTOS GOMES 084803 - GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES 008962 - GABRIEL MENDES REIS E SILVA 065802 - GABRIELA DE SOUSA FREITAS LACZYNSKI 012256 - GABRIELA PALADINO DE SOUZA 066141 - GELDER LIMA DA COSTA 049705 - GENIELBER BARRETO DA SILVA 071999 -…