Victor Civita Religião Análise

APLICADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ................................................. 322 CIDADES (IN)SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS DA CIDADE CONTEMPORÂNEA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE “VERDE”........................................................ 334 ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO CENTRO SUL DE RONDÔNIA..................................................................................................... 342 MAPEAMENTO COLABORATIVO NA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL:…

O primeiro conceito que deveríamos reter é o de que o livro como objeto é o veículo, o suporte de uma informação. O livro é uma das mais revolucionárias invenções do homem. A Enciclopédia Abril (1972), publicada pelo editor e empresário Victor Civita, no verbete ”livro” traz concisas e importantes informações sobre a história do livro. A seguir, transcrevemos alguns tópicos desse estudo didático sobre o livro. O livro na Antigüidade Antes mesmo que o homem pensasse em utilizar…

sistema Bancário livre análise crítica da escola Bancária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 490 a discussão entre os partidários do banco central e os partidários do sistema bancário livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 514 a aplicação do teorema da impossibilidade do socialismo ao banco central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .527 análise crítica da escola…

reader 4.0. Se você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35 ...................................................... INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS ........................................ …

R PR E TA Ç Ã O C O N S TITU C IO N A L I GENERALIDADES 1 Introdução 268 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano teórico ou metodológico 274 2.1 As escolas de pensamento jurídico 274 2.2 As teorias da interpretação constitucional 278 2.2.1 Alguns métodos…

produção jurídica de outras normas, e c) a superioridade normativa das normas constitucionais gera o princípio da conformidade de todos os atos dos poderes públicos com a Constituição28. A idéia de supremacia constitucional não escapou à percuciente análise de EDUARDO GARCÍA DE ENTERRÍA que, em lúcida explanação, assevera que a Constituição não é somente uma norma, “sino precisamente Ia primera de las normas dei ordenamiento entero, la norma fundamental, lex superior. Por varias razones.…

pode ser considerado como informação pública administrativa, dos subprincípios que o informam, de seu contexto histórico e de seus limites é um empecilho para a sua realização no plano prático. Assim, o primeiro passo que foi tomado consistiu na análise de como a publicidade ingressa na seara do direito administrativo, de que forma a administração pública evolui de uma cultura do segredo para adotar a publicidade como princípio. Na antiguidade, os mistérios, ou arcana imperii (os…

elementos externos ao Direito Penal, como a Política Criminal (Roxin), ou perspectivas de cunho sociológico, como a teoria luhmaniana dos sistemas (Jakobs); a construção de uma ciência evolutiva, atenta à evolução de conhecimento e comportamento; e a análise da realidade concreta, como reflexo de uma maior preocupação com a solução mais justa dos casos. Há um afastamento da compreensão ontológica, de forma radical (Jakobs) ou moderada (Roxin), para dar ênfase à atividade valorativa…

que a prescrição fique suspensa indefinidamente (Ver Ext. 1042 e RE 460971). No cálculo da prescrição, influem as causas de aumento e diminuição da pena, utilizando-se o limite máximo para o aumento e o percentual mínimo para a diminuição. Para análise da prescrição é preciso levar em consideração o fato criminoso narrado na denúncia, e não a classificação feita pelo autor da ação penal (NUCCI, p. 557). Prescrição da multa: Em 2 anos quando a multa for a única cominada ou aplicada. Caso…

pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo de pesquisa foi intenso. Vários temas foram incorporados ao trabalho, inclusive com importantes mudanças na jurisprudência…