Vi Exame De Ordem Unificado Peça

OAB XVI EXAME DA ORDEM Direito do Trabalho Aryanna Manfredini APOSTILA DE RECLAMAÇÃO TRABLHISTA desde que não seja fixado expressamente outro limite. C) DURAÇÃO DO TRABALHO ► HORAS EXTRAS Art. 59, CLT. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. § 1º. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a

OAB 2ª Fase Direito Penal Peças e Questões Emerson Castelo Branco 2013 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Penal Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 Peça Profissional No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois…

de roubo, diferencie de forma objetiva e fundamentada concurso material e concurso formal de crimes a partir dos sistemas de aplicação de pena adotados em cada instituto e apresente o sistema aplicável ao caso concreto. Questão n.3 (VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 1 – BRANCO. QUESTÃO 61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a…

quando cabível ROC, não é possível impetrar HC (“HC substitutivo”). Com esse posicionamento, o Supremo deu mais força ao recurso, que passa a ser, de fato, a forma de impugnar decisão denegatória de HC em tribunais, como prevê a CF/88. Por essa razão, a peça é forte candidata para a segunda fase da OAB. O recurso está previsto na CF/88 e na Lei 8.038/90, nos arts. 30 a 35. Deve ser direcionado ao STJ, quando a decisão for proferida por TJ/TRF, ou ao STF, quando o julgamento impugnado…

legitimados ativo e passivo; Aplicar a regra de competência; Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; Estrutura do Conteúdo 1. Ação Cautelar de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar. A. Competência; B. Legitimidade ativa e passiva C. Requisitos da Ação Cautelar na forma do artigo 801 do CPC. Legitimidade ativa e passiva; Rito: Pedido; Provas; Valor da causa. Aplicação Prática Teórica VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito…

(Arts. 1º e 2º) Capítulo II. Do credenciamento e da habilitação (Arts. 3º - 5º) Capítulo III. Do licenciamento das importações (Arts. 6º - 24) Capítulo IV. Dos aspectos comerciais (Art. 25) Capítulo V. Importações sujeitas ao exame de similaridade (Arts. 26 - 34) Capítulo VI. Importações de material usado (Arts. 35 - 41) Capítulo VII. Importação sujeita à obtenção de cota tarifária (Arts. 42 - 44) Capítulo VIII. Importação de produtos sujeitos a procedimentos especiais (Art. 45)…

jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição) Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br – Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br UnB / CESPE – OAB – Exame de Ordem 2007.1 Questão 3 Antes do advento da Constituição Federal de 1988, vários servidores públicos federais ascenderam ao cargo hierarquicamente superior dentro da estrutura da administração pública sem o devido…

honorários pactuados contratualmente. d) os honorários sucumbenciais acrescidos dos honorários contratuais podem superar o benefício econômico obtido pelo cliente. 88ª Questão: Caio, advogado, inscrito na OAB-SP, após aprovação em concorrido Exame de Ordem, atua em diversos ramos do Direito. Um dos seus clientes possui causa em curso perante a Comarca de Tombos/MG, tendo o pro?ssional comparecido à sede do Juízo para praticar ato em prol do seu constituinte. Estando no local, foi…

Nacional variam de estados e municípios. SIMPLES NACIONAL Simples Nacional conhecido como “Supersimples”, trata-se de um recolhimento unificado dos tributos sobre as atividades empresariais. Este pagamento será calculado em um único valor, com base nas características das atividades exercida. O sistema do Simples Nacional é o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituída pela Lei…

Demonstrar o método de pesquisa jurídica, indicando os recursos adequados. RECURSO FÍSICO Código de Processo Civil; Código Civil; Quadro; Pincel. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA  13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 10/34 (Exame 136 Ponto 1 OAB/SP Modificado ) A empresa "A", no dia 2 de junho de 2013, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de…