Veículo Normativo Hierarquicamente Superior Do Sistema Ju

vida no mundo dos concursos teve início em 2005, quando me preparei para o concurso de técnico administrativo – área judiciária – do 00000000000 Superior Tribunal de Justiça. Já nesse concurso, obtive êxito e trabalhei por dois anos no Tribunal, na assessoria de Ministro da 1ª Turma. Em seguida, passei para o concurso de analista do Tribunal Superior Eleitoral (CESPE/UnB), na quarta colocação. A partir daí, meu estudo foi focado para as provas de advogado público (AGU, procuradorias…

—Enciclopédia dei Diritto EuGRZ —Zeitschrift Europàische Grundrechte Fo It —Foro italiano G. Cost. — Giurisprudenza Costituzionale JiaõR —Jahrbuch fur internationales und auslandisches òffentliches Recht JÓR —Jahrbuch des ôffentlichen Rechts der Gegenwart JUS —Juristische Schulung JZ —Juristenzeitung NDI —Novíssimo Digesto italiano NJW—Neue Juristische Wochenschrift NVwZ —Neue Zeitschrift fur Verwaltungsrecht ÒZÕR — Õsterreichische Zeitschrift fur òffentliches Recht PS —Political Studies…

estabelecimento matriz. COFINS NÃO CUMULATIVA Veja maiores detalhes no tópico HYPERLINK "http://www.portaltributario.com.br/tributos/cofins_mp135.html" Cofins Não Cumulativa do Guia Tributário On Line. Conheça também o Manual do PIS e COFINS. Parte superior do formulário Parte inferior do formulário http://www.portaltributario.com.br/tributos/cofins.html LC - LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 30.12.1991 DOU 31.12.1991 Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social,…

Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. IOF Imposto sobre Operações Financeiras IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com RESUMO CARMO, Jean. Substituição Tributária com antecipação no ICMS. 2005. 41p.…

(CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um conceito válido para a função administrativa é o que a define como a função que o Estado, ou aquele que lhe faça às vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que, no sistema constitucional brasileiro, se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais vinculados, submissos ao controle de legalidade pelo Poder Judiciário. 7. (CESPE…

matéria. 9. Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que (A) o veto do Presidente da República a projetos de lei por contrariedade à Constituição é mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade. (B) a Constituição atribui competência ao Senado Federal para a suspensão, no todo ou em parte, da execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. (C) se trata de sistema…

A servidão foi um tipo muito generalizado de trabalho em que o indivíduo, sem ter a condição jurídica do escravo, na realidade não dispunha de sua liberdade. Foi uma situação marcante da inexistência de governos fortes centralizados, de sistemas legais organizados ou de qualquer comércio intenso, assim como de circulação monetária. A servidão pode ser apontada como uma das características das sociedades feudais. Sua base legal estava na posse da terra pelos senhores, que

títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. Parágrafo único. Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos. Seção III Do Concurso Público Art. 11. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a…

atividade legiferante, bem como oferecer suporte ao legislador; Proceder à avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o comportamento do jurista diante dela; Investigar as causas de desestruturação, enfraquecimento ou extinção de um sistema jurídico; Depurar a linguagem jurídica, os conceitos filosóficos e científicos do direito, bem como analisar sua estrutura lógica; Investigar a eficácia dos institutos jurídicos, sua atuação e seus compromissos com as questões…

estrangeiro em uma segunda nação. Após análise de requisitos formais, o Superior Tribunal de Justiça – STJ - brasileiro poderá homologar uma decisão judicial de outro país, que passará a ser exequível no Brasil. Na homologação de sentença estrangeira é instituto próprio regular tais casos, obedecendo, atualmente, à Resolução no. 9 do STJ e o Regimento Interno do STF, 10 supletivamente. No Brasil, adota-se um sistema que apenas verifica a presença de elementos constitutivos da…